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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MDIC nº 181 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Institui o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulamentação do Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento das Micro e Pequenas Empresas - PNCA-MPE.

Portaria DGE/SE/MIN nº 19 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 20 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria RFB nº 3.131 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.641 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º e no parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011.

Portaria SFB nº 73 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Estabelece normas para a utilização das dependências do Laboratório de Produtos Florestais (LPF) para a realização de atividades acadêmicas e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 590 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, no valor de R$ 76.410,00 (Setenta e seis mil quatrocentos e dez reais) com a finalidade de realizar missão de promoção comercial do agronegócio brasileiro, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.

Portaria SECEX nº 23 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria PGU nº 2 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Subdelega aos Procuradores Regionais, Procuradores Chefes e Procuradores Seccionais da União competência para firmarem acordo de cooperação com os Tribunais, Juízos das Varas Federais, do Trabalho e das Comarcas de suas respectivas áreas de atuação.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 64 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria SAS nº 335 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SEDEC nº 335 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Mariana - MG.

Portaria CAPES nº 108 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Promove alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011.

Portaria SAS nº 341 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria PGR nº 389 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.996.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil reais).

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