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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 225 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SOF nº 62 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria INEP nº 226 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MIN nº 548 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Ministério da Integração Nacional - MI.

Portaria MTur nº 125 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Aprova normas para Edital de Chamada Pública do Segmento Turismo Religioso e dá outras providências.

Portaria MTur nº 126 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Dispõe sobre a criação do Centro de Informações Turísticas 2014- CIT-14 e dá outras providências.

Portaria MTE nº 1.533 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Atualiza os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção a serem executados no exercício de 2011, para as unidades do Ministério do Trabalho e emprego - MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria ANATEL nº 645 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MTur nº 127 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Dispõe sobre delegação de competência do Ministério do Turismo - MTur a órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, para cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.

Portaria MTur nº 130 DE 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Institui o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur, o Comitê Consultivo do Cadastur - CCCad e dá outras providências.

Portaria INEP nº 215 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MEC nº 1.027 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Fixa nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 149 de junho de 2011, o quantitativo de Professores Temporários, nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para contratação por tempo determinado por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria SAC nº 57 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria CGU nº 1.465 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Fixa os limites disponíveis para a despesa anual com diárias e passagens para o exercício 2011, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria MT nº 181 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Revoga a Portaria nº 214 de 1998, que aprova as "Normas para Outorga de Autorização para Operação de Empresas Brasileiras de Navegação Interior".

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