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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 274 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 402 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 275 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 403 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 276 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 404 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 405 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 406 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MJ nº 1.700 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Dispõe sobre o procedimento para transformação da residência provisória em permanente de que trata a Lei nº 11.961, regulamentada pelo Decreto nº 6.893, ambos de 02 de julho de 2009.

Portaria CGZA nº 277 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 1.708 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Habilita o Município de Patos de Minas (MG) a receber o incentivo de custeio, referente à Motolância, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação de Patos de Minas (MG).

Portaria MEC nº 1.034 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Fixa o quantitativo de professores para contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IV, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Portaria DNPM nº 530 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Dá nova redação ao Anexo II da Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007.

Portaria SAS nº 377 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 378 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 85.792,00 do Município de Belo Horizonte para o Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais, destinado ao custeio da Nefrologia.

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