Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 550 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Arroio do Padre/RS

Portaria SAS nº 379 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.

Portaria SAS nº 380 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 381 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MTE nº 1.536 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Dispõe sobre os serviços de atendimento direto ao público, sob responsabilidade regimental da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Goiás - SEPTER/SRTE-GO e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis-GO - GRTE/Anápolis, poderão ser executados, nos dias úteis, em regime de turno ininterrupto de 12 (doze) horas diárias.

Portaria SEDEC nº 343 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 344 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Reconhece a Situação de Emergência em Municípios do Estado da Paraíba, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria SEDEC nº 345 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Natal - RN, NE.HAL - 12.303.

Portaria MMA nº 271 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Define e torna público o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF de 2012.

Portaria SESu nº 1.341 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria MS nº 1.699 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Altera o art. 9º da Portaria nº 1.097/GM/MS, de 22 de maio de 2006.

Portaria MS nº 1.704 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Institui o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a avaliação dos hospitais psiquiátricos no âmbito do SUS.

Portaria MS nº 1.707 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios de Natal e Mossoró (RN).

Portaria INEP nº 216 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria STJ nº 216 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »