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Portaria DPC nº 156 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria STN nº 506 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Torna públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B.

Portaria STN nº 507 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Autoriza a emissão de 56.308 (cinquenta e seis mil, trezentos e oito) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 5.048.887,65 (cinco milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Portaria MEC nº 1.025 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Portaria SESu nº 1.342 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria MEC nº 1.026 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria COMAER nº 409 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova o Regulamento do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

Portaria SLTI nº 39 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 29, de 17 de novembro de 2010, nº 34, de 7 de dezembro, de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Distrito Federal, Acre, Piauí, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.

Portaria INCRA nº 363 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Mata do Sapé, situada no Município de Macaúbas, no Estado da Bahia.

Portaria SOF nº 61 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria MTE nº 1.531 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Altera a Portaria nº 991, de 27 de novembro de 2008 , que aprova Termo de Referência e estabelece critérios de transferência automática de recursos financeiros, com celebração de Termo de Adesão e Plano de Implementação, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MinC nº 68 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Homologa o tombamento dos Bens Culturais da Imigração Japonesa no Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo.

Portaria INMETRO nº 304 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Determina que, a partir de 1º de julho de 2012, só será admitida a comercialização e a instalação dos Sistemas Encapsulados de Medição a Transformador a Seco para medição de energia elétrica em média tensão, nacionais ou importados, cujos modelos tiverem sido aprovados em conformidade com os critérios estabelecidos no Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria INMETRO nº 159, de 9 de maio de 2007.

Portaria DEPEN nº 350 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Prorroga o prazo de apresentação das propostas referentes à reintegração social do preso, internado e egresso do sistema penitenciário, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e da Emenda de Apropriação de Despesa PLN 0059/2010 - LOA no exercício de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 21 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

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