Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria STN nº 612 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Autoriza a emissão de 1.474.830 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 136.967.462,10 (cento e trinta e seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos).

Portaria SCS/MDIC nº 26 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Torna pública o rol das técnicas de produção artesanal.

Portaria STN nº 613 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Autoriza a emissão de 41.524 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 3.684.541,18 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).

Portaria MC nº 379 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece as metas institucionais para o 7º ciclo de avaliação de desempenho para fins de apuração da GDAIE.

Portaria SECEX nº 29 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria MC nº 380 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece as metas globais para o 3º ciclo de avaliação de desempenho para fins de apuração da GDPGPE.

Portaria MIN nº 633 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Estado de Roraima/RR.

Portaria MIN nº 634 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a entrega do produto do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 482 de 2011 .

Portaria ANP nº 202 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000 , sem aumento de despesa.

Portaria MMA nº 341 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria IBAMA nº 1.233 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Delega competência ao Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, bem como seu substituto legal para autorizar servidores públicos federais a dirigir veículos oficiais de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.

Portaria CNJ nº 89 de 31/08/2011

Institui tabela de tipos de procedimento de origem prevista no art. 2º, II, da Resolução CNJ nº 137.

Portaria SE/MTE nº 206 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Fixa critérios complementares à implementação da Portaria/MTE nº 1.160, de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2011, disciplinando o Registro Eletrônico de Ponto dos servidores em exercício no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SEMOB nº 400 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Prorroga, por igual período, o prazo estabelecido na Portaria nº 324, de 7 de julho de 2011, que instituiu Grupo de Trabalho, com o objetivo de subsidiar a elaboração de Plano de Ação solicitado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1373/2011.

Portaria MCid nº 401 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Altera calendários para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »