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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 640 DE 05/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Institui o Comitê Técnico-Consultivo para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada.

Portaria DGE/SE/MIN nº 34 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria ANATEL nº 791 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MMA nº 352 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a Comissão Preparatória do Ministério do Meio Ambiente para a Conferência Rio+20, e dá outras providências.

Portaria MME nº 514 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Dispõe sobre Editais dos Leilões previstos no art. 19 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 , elaborados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria SNH nº 408 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Altera a Portaria nº 355, de 29 de julho de 2011 do Ministério das Cidades que divulga a relação dos imóveis oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece cronograma para habilitação e seleção de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, nos termos da Portaria nº 618, de 14 de dezembro de 2010 do Ministério das Cidades.

Portaria ICMBio nº 75 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Pacotuba no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 2.097 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Feira de Santana.

Portaria INCRA nº 464 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Delega competência à titular da Diretoria de Gestão Administrativa, para que, assistida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, represente a autarquia durante a audiência.

Portaria ME nº 104 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Altera para RECOPA a sigla do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol, e dá outras providências, referentes à Portaria nº 209, de 10 de novembro de 2010 .

Portaria STN nº 617 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de setembro de 2011.

Portaria ME nº 105 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Estabelece o tratamento preferencial dos procedimentos administrativos referentes à Copa das Confederações da FIFA-2013 e da Copa do Mundo FIFA-2014, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 83 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ME nº 106 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Institui a Comissão de Organização dos XI Jogos dos Povos Indígenas, vinculada ao Ministério do Esporte, com a finalidade de organizar, realizar e avaliar o referido evento.

Portaria MIN nº 636 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Pernambuco/PE.

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