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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANTT nº 276 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Autoriza à Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas MRS Logística S.A. a promover a substituição de 55 locomotivas arrendadas, que se encontram obsoletas, danificadas e ociosas, por 29 locomotivas em operação.

Portaria INCRA nº 508 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Concede atribuição a Auditoria Interna do INCRA de acompanhar, controlar e supervisionar os processos de TCE, instaurados nas Superintendências Regionais e na Sede da Autarquia em Brasília.

Portaria COMAER nº 514 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Delegação de competência.

Portaria DGI nº 116 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.

Portaria TCU nº 247 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SECEX nº 23 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Delega competência ao Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC para gerir a Secretaria Executiva do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Portaria TCU nº 248 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.823.051,00 (três milhões, oitocentos e vinte e três mil e cinquenta e um reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria DGE/SE/MIN nº 39 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGI nº 118 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à COMISSÃO DESPORTIVA MILITAR DO BRASIL - CDMB, e dá outras providências.

Portaria SECADI nº 100 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Aprova atualização de metas, autoriza o repasse final de recursos às secretarias estaduais de Educação que executam a edição 2009 do ProJovem Campo Saberes da Terra.

Portaria TSE nº 466 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 8.066.198,00 (oito milhões, sessenta e seis mil, cento e noventa e oito reais).

Portaria TSE nº 467 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria SCE nº 260 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Delega competência às Delegacias Regionais do Ministério das Comunicações.

Portaria FCP nº 148 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Altera o art. 3º da Portaria nº 122, de 12 de agosto de 2011, publicada no DOU de 17 de agosto de 2011, seção I, pág 27.

Portaria DGI nº 107 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, e dá outras providências.

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