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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 575 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Remaneja o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Minas Gerais.

Portaria SAS nº 576 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Estabelece novas regras para a carga horária semanal (CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista.

Portaria DGI nº 113 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 114 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 796 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Altera o art. 2º da Portaria nº 815, de 14 de outubro de 2010 .

Portaria DGI nº 115 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 679 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio do Sul/SC.

Portaria MIN nº 680 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Laurentino/SC.

Portaria MIN nº 681 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Taió/SC.

Portaria MIN nº 682 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Trombudo Central/SC.

Portaria ICMBio nº 76 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Renova o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela/RS.

Portaria SESu nº 1.383 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior, para fins de apoio à instituição que especifica.

Portaria ANVISA nº 1.384 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Dá nova redação a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria DGER nº 364 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 365 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

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