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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 107 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STJ nº 298 de 19/09/2011

Transfere para 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 .

Portaria STN nº 647 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2011.

Portaria MD nº 2.757 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo e para o Processamento Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), atinente ao ano de 2012.

Portaria SAS nº 566 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado do Paraná.

Portaria INCRA nº 129 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Delega competência para justificar, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, as situações de dispensa e de inexigibilidade de licitação, previstas no art. 26 de Lei nº 8.666, de 1993 , devendo ser observado o que preceitua a já mencionada Lei.

Portaria SAS nº 567 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado de Santa Catarina.

Portaria SAS nº 568 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado do Rio de Janeiro.

Portaria SOF nº 89 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Ajusta o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SAS nº 569 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado do Tocantins.

Portaria SEDH nº 2.390 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria DGI nº 111 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 570 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 571 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 572 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

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