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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 432 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Lângaro - RS.

Portaria PGF nº 919 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Dispõe sobre a colaboração entre a Procuradoria Federal no Estado do Pará e a Procuradoria-Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria SEDEC nº 433 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Serrada - SC.

Portaria PGF nº 920 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Dispõe sobre a colaboração entre a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria SEDEC nº 434 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria SOF nº 127 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SAF nº 31 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria FNDE nº 18 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria MT nº 302 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Transfere a sede do Departamento do Fundo da Marinha Mercante - DEFMM, da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT, do Rio de Janeiro- RJ para Brasília - DF.

Portaria SG/PR nº 391 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Prorroga o prazo das inscrições para o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil - 4ª Edição.

Portaria MPA nº 182 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 472 de 30 de setembro de 2010 .

Portaria AN nº 113 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Distribui para o Ministério da Justiça, duas Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, sendo uma de nível superior e outra de nível intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, aos servidores ocupantes de cargo efetivo condizente com a respectiva Gratificação.

Portaria MCid nº 505 DE 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Dá nova redação à Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2011 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria INEP nº 403 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Estabelece que o INEP realizará edição especial da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC (Prova Brasil) 2011 em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e municípios.

Portaria TCU nº 1 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Delega competência a titulares de unidades técnicas, a membros do Ministério Público junto ao TCU e a seus chefes de gabinete, ao chefe deste gabinete e aos respectivos substitutos regulamentares.

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