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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.560 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MDS nº 290 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2011.

Portaria MS nº 2.561 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 2.562 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 2.563 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde com base na população do Censo Demográfico 2010, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.

Portaria MDS nº 291 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2011.

Portaria MDS nº 293 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, nas modalidades Apoio à Instalação de Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Portaria CD/ANATEL nº 941 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Dispõe sobre o acesso pelo público em geral aos documentos e informações acostados em Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) e dá outras providências.

Portaria MF nº 494 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive quando objeto de parcelamento, e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 33 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria CNJ nº 113 de 28/10/2011

Dispõe sobre o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário.

Portaria SDA nº 186 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Município de Alegrete, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, executado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria MJ nº 2.491 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

, no âmbito do Núcleo Central do Ministério da Justiça.

Portaria MJ nº 2.491-A de 28/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Fixa as Metas Institucionais do Ministério da Justiça com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria MJ nº 2.492 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Rodoviária Federal - GDATPRF, de que trata a Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005 , alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 , no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.

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