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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 128 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SOF nº 129 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MIN nº 770 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Agrolândia/SC.

Portaria MIN nº 771 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Guabiruba/SC.

Portaria SOF nº 130 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MIN nº 772 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ascurra/SC.

Portaria MIN nº 773 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC.

Portaria MIN nº 774 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Alfredo Wagner/SC.

Portaria MIN nº 775 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Braço do Trombudo/SC.

Portaria MIN nº 776 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Pouso Redondo/SC.

Portaria ANEEL nº 1.968 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Aprova a Metodologia dos Custos de Referência e dos Indicadores de Qualidade a ser empregada na execução das atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos, bem como a estrutura de custos das atividades a serem descentralizadas para as Agências Estaduais.

Portaria MIN nº 777 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Botuverá/SC.

Portaria MIN nº 778 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Petrolândia/SC.

Portaria MIN nº 779 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio dos Cedros/SC.

Portaria MIN nº 780 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Angelina/SC.

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