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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MJ nº 2.495 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Altera a Portaria MJ nº 3.682, de 5 de novembro de 2009 .

Portaria MJ nº 2.498 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Dispõe que a Fundação Nacional do Índio - FUNAI determinará a intimação dos entes federados cujos territórios se localizam nas áreas em estudo para identificação e delimitação de terras indígenas, por via postal com aviso de recebimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da publicação da designação do grupo técnico especializado, nos termos do art. 2º do Decreto nº 1.775, de 1996.

Portaria MDS nº 270 de 30/10/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Extingue Convênios celebrados no exercício de 2007, cujas medidas saneadoras solicitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social, não foram atendidas pelos Convenentes.

Portaria INMETRO nº 415 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Consulta Pública: Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto.

Portaria MP nº 457 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Autoriza a nomeação, a partir de dezembro de 2011, de cinquenta e cinco candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos de nível superior e intermediário do Plano Especial de Cargos do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, autorizado pela Portaria MP nº 228, de 12 de maio de 2010 .

Portaria INMETRO nº 416 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Consulta Pública: Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto.

Portaria MS nº 2.547 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Habilita a Central de Regulação e Unidade de Suporte Básico e Avançado a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Rio Claro (SP).

Portaria MS nº 2.548 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2554 DE 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Portaria MS nº 2.555 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Dispõe sobre o incentivo financeiro destinado ao custeio das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (Casas de Apoio).

Portaria MDS nº 289 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2011.

Portaria MS nº 2.556 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica de Hanseníase, Tracoma, Esquistossomose e Geohelmintíases.

Portaria MS nº 2.557 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Institui no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, no ano de 2011, o incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue destinado ao Distrito Federal e Municípios prioritários e define normas relativas a este recurso.

Portaria MS nº 2.558 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.

Portaria MS nº 2.559 de 28/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

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