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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 781 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Santa Terezinha/SC.

Portaria MIN nº 782 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Leoberto Leal/SC.

Portaria MIN nº 783 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de José Boiteux/SC.

Portaria SEGES/MP nº 212 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Estabelece que o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental-EPPGG terá seu exercício fixado pelo Órgão Supervisor da carreira quando de sua realocação.

Portaria CA nº 580 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Fixa os valores para a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN) e para a Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

Portaria DGE/SE/MIN nº 54 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 55 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Considera sem efeito as Portarias de nº 16 e 17 de 11 de julho de 2011 .

Portaria CAPES nº 215 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Declarar extinto o Programa de Fomento a Pós-Graduação - PROF.

Portaria MME nº 610 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Define diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para suprimento do mercado consumidor durante o primeiro trimestre de 2012.

Portaria MinC nº 102 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Cria o programa "Usinas Culturais".

Portaria MS nº 2.569 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 2.570 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Sergipe destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 2.571 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24) horas no Município de Corumbá (MS).

Portaria MS nº 2.572 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Paranavaí(PR).

Portaria MS nº 2.573 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Lages (SC).

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