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Portaria MS nº 2.574 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Habilita o Município de São Francisco do Piauí (PI) a receber o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Estadual do Piauí.

Portaria MS nº 2.575 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Habilita o Município de Aragarças (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Iporá (GO).

Portaria MS nº 2.582 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Governador Valadares.

Portaria STN nº 729 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2011.

Portaria MTE nº 2.214 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria MMA nº 428 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 462 de 2009 .

Portaria MTE nº 2.215 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MTE nº 2.216 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 2.217 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria MDS nº 294 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Aprova o relatório da Comissão instituída pela Portaria MDS nº 287 de 2011, e a relação dos objetos padronizáveis de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e instrumentos congêneres no âmbito do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SAS nº 733 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de reformular a sistemática de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SAS nº 734 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Minas Gerais.

Portaria STN nº 736 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de setembro de 2011.

Portaria SEDEC nº 431 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São José das Missões - RS.

Portaria PGF nº 916 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Disciplina a Portaria AGU nº 377, de 25 de agosto de 2011, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

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