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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MJ nº 2.499 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Delega a competência de ordenador de despesas ao Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos - SESGE.

Portaria MJ nº 2.501 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Disciplina o procedimento para a avaliação da regularidade de execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos, celebrados no âmbito do Ministério da Justiça, nos termos do Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 56 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 57 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 58 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SETEC nº 321 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MS nº 2.583 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de nove Municípios do Estado da Bahia, quatro Municípios do Estado da Paraíba, cinco Municípios do Estado do Piauí, quatro Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e três Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 123 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Promove modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria COMGEP nº 728-T de 01/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Altera dispositivo do Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior da Área de Ensino (Magistério e Pedagogia) Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, no ano de 2011, aprovado pela Portaria COMGEP nº 318-T/1EM, de 19 de julho de 2011 .

Portaria COMGEP nº 729-T de 01/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Altera dispositivo do Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior da Área de Saúde (Enfermagem e Nutrição) Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, no ano de 2011, aprovado pela Portaria COMGEP nº Nº 320-T/1EM, de 19 de julho de 2011 .

Portaria STN nº 733 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de novembro de 2011.

Portaria SENASP nº 45 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Estabelece as regras para pagamento de diárias e passagens pagas aos consultores contratados no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacionais firmados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Portaria SEDEC nº 435 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ipiranga - PR.

Portaria SEDEC nº 436 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Canoinhas - SC.

Portaria SEDEC nº 437 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

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