Portaria MTE nº 2.216 de 31/10/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 04 nov 2011
Aprova, para o exercício de 2011, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal e haja vista a delegação que lhe foi conferida pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992,
Resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2011, na conformidade das tabelas anexas, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
ANEXO - IRECEITA
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial |
| R$ 1,00 | ||
| Código | Especificação | Valor |
| 1000.00.00 | Receitas Correntes | 3.795.751.692 |
| 1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 2.479.713.660 |
| 1210.00.00 | Contribuições Sociais | 2.479.713.660 |
| 1210.34.01 | Contribuição para o SENAI | 2.215.548.815 |
| 1210.34.02 | Adicional à Contribuição do SENAI | 264.164.845 |
| 1300.00.00 | Receita Patrimonial | 181.873.719 |
| 1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | 7.016.798 |
| 1320.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 174.856.921 |
| 1500.00.00 | Receita Industrial | 2.075.852 |
| 1520.00.00 | Receita da Indústria de Transformação | 2.075.852 |
| 1520.99.00 | Outras Receitas da Indústria de Transformação | 2.075.852 |
| 1600.00.00 | Receita de Serviços | 808.916.539 |
| 1600.01.00 | Serviços Comerciais | 2.194.005 |
| 1600.12.00 | Serviços Tecnológicos | 90.342.390 |
| 1600.13.00 | Serviços Administrativos | 2.551.072 |
| 1600.16.00 | Serviços Educacionais | 682.444.718 |
| 1600.20.00 | Serviços de Consultoria e Assistência Técnica | 31.384.354 |
| 1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | 323.171.922 |
| 1920.00.00 | Indenizações e Restituições | 5.259.892 |
| 1922.00.00 | Restituições | 5.259.892 |
| 1990.00.00 | Receitas Diversas | 317.912.030 |
| 1990.05.00 | Saldos de Exercícios Anteriores - Receitas Diversas | 224.555.034 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas | 93.356.996 |
| 2000.00.00 | Receitas de Capital | 72.521.820 |
| 2100.00.00 | Operações de Crédito | 26.033.457 |
| 2110.00.00 | Operações de Créditos Internas | 15.100.000 |
| 2119.00.00 | Outras Operações de Créditos Internas | 15.100.000 |
| 2120.00.00 | Operações de Créditos Externas | 10.933.457 |
| 2129.00.00 | Outras Operações de Créditos Externas | 10.933.457 |
| 2200.00.00 | Alienação de Bens | 6.222.922 |
| 2210.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 3.694.850 |
| 2219.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis | 3.694.850 |
| 2220.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 2.528.072 |
| 2229.00.00 | Alienação de Outros Bens Imóveis | 2.528.072 |
| 2500.00.00 | Outras Receitas de Capital | 40.265.441 |
| 2580.00.00 | Saldo de Exercícios Anteriores - Receitas de Capital | 25.907.309 |
| 2590.00.00 | Outras Receitas | 14.358.132 |
| TOTAL | 3.868.273.512 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Percentual de Receita Líquida de Contribuição Geral Destinada a Gratuidade (Sistema SENAI) | 73.101.573 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8802 | Planejamento e Orçamento | Percentual | 56 | 73.101.573 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Taxa de ocupação dos egressos no mercado de trabalho - Habilitação Técnica de Nível Médio | 20.629.906 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8189 | Estudos e Pesquisas | Percentual | 80 | 20.629.906 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Grau de percepção da indústria e sociedade em relação ao alcance da visão | 257.826.011 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Percentual | 75 | 200.663.251 |
| 8801 | Comunicação e Marketing | Percentual | 75 | 57.162.760 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 0461 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO | |||||
| R$ 1,00 | |||||
| Objetivo | Indicador | Total | |||
| Índice de projetos de inovação concluídos | 3.002.114 | ||||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | ||
| 8190 | Serviços Técnicos e Tecnológicos | Percentual | 30 |
| |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Não disponível | 301.297.255 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8101 | Manutenção de Serviços Administrativos | ND | ND | 122.527.522 |
| 8114 | Serviços de Adm. e Controle Financeiro | ND | ND | 178.769.733 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Índice de colaboradores capacitados | 27.369.103 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8118 | Capacitação de Recursos Humanos | Percentual | 75 | 27.369.103 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Taxa de ampliação dos recursos financeiros de fomento | 1.039.854 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 2533 | Cooperação Técnica Internacional | Percentual | 15 | 1.039.854 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Índice de percepção da imagem juntos aos grupos de interesse | 222.482 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 2319 | Prestação de Serviços a Comunidade | Percentual | 75 | 222.482 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Nível de satisfação das empresas com Educação Profissional e Tecnológica | 2.855.564.322 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | Percentual | ND | 1.109.008.802 |
| 8128 | Sistematização do Conhecimento Educacional | Percentual | ND | 72.647.875 |
| 8193 | Formação Profissional de Nível Básico | Percentual | ND | 1.071.646.370 |
| 8194 | Formação Profissional de Nível Técnico | Percentual | ND | 461.951.698 |
| 8195 | Formação Profissional de Tecnólogo | Percentual | ND | 42.186.449 |
| 8196 | Funcionamento da Educação Tecnológica | Percentual | ND | 98.123.127 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 1073 - UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Nível de satisfação das empresas com Educação Profissional e Tecnológica | 15.992.464 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8183 | Formação de Nível Superior | Percentual | ND | 15.992.464 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 1374 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Capacitar docentes em braile, virtual vision e jaws | 4.361.217 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 6302 | Educação Tecnológica e Profissional para Portadores de Necessidades Especiais | Número | 200 | 4.361.217 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 1375 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Nível de satisfação das empresas com Educação Profissional e Tecnológica | 11.472.943 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8184 | Formação de Nível Superior Pós Graduação | Percentual | ND | 11.472.943 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Percentual de recursos destinados para STT e Inovação | 192.681.015 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8190 | Serviços Técnicos e Tecnológicos | Percentual | 12 | 192.681.015 |
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Programa: 0904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS | ||||
| R$ 1,00 | ||||
| Objetivo | Indicador | Total | ||
| Percentual de recursos destinados a área fim | 103.713.254 | |||
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
| 8115 | Assistência Financeira à Entidades | Percentual | 81 | 103.713.254 |
QUADRO SINTESE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI
| Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total |
| 3.868.273.512 | 3.868.273.51 | 21 - Trabalho | 3.868.273.51 | 2121 - Planejamento e Orçamento | 93.731.479 | 0106 Gestão de Políticas de Trab. e Emprego | 73.101.573 |
| 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica | 20.629.906 | ||||||
| 122 - Administração Geral | 562.125.379 | 0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego | 257.826.011 | ||||
| 0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico | 3.002.114 | ||||||
| 0750 Apoio Administrativo | 301.297.254 | ||||||
| 128 - Formação de Recursos Humanos | 27.369.103 | 0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego | 27.369.103 | ||||
| 212 - Cooperação Internacional | 1.039.854 | 0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional | 1.039.854 |
QUADRO SINTESE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI
| Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total |
| 244 - Assistência Comunitária | 222.482 | 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica | 222.482 | ||||
| 333 - Empregabilidade | 2.887.390.946 | 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica | 2.855.564.322 | ||||
| 1073 Universidade do Século XXI | 15.992.464 | ||||||
| 1374 Desenvolvimento Educ. Especial | 4.361.217 | ||||||
| 573 - Difusão do Conhecimento Ciente Tecnológico | 192.681.015 | 1375 Desenvolvimento Ensino Pós-Graduação e Pesq. Científica | 11.472.943 | ||||
| 0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico | 192.681.015 | ||||||
| 845 - Transferências | 103.713.254 | 0904 Operações Especiais - Outras Transferências | 103.713.254 |
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| 11 - Trabalho | 0106 8802 | Planejamento e Orçamento | 73.101.573 | Pessoal e Encargos | 37.053.977 |
| Outras Desp. | 35.667.035 | ||||
| Correntes Investimentos | 380.561 | ||||
| 10628189 | Estudos e Pesquisas | 20.629.906 | Pessoal e Encargos | 4.374.875 | |
| Outras Desp Correntes | 14.152.692 | ||||
| Investimentos | 2.102.339 | ||||
| 01062272 | Gestão e Administração do Programa | 200.663.251 | Pessoal e Encargos | 91.906.999 | |
| Juros e Encargos da Dívida | 1.149.604 | ||||
| Outras Desp Correntes | 89.772.192 | ||||
| Investimentos | 13.228.021 | ||||
| Amortização da Dívida | 4.606.435 | ||||
| 01068801 | Comunicação e Marketing | 57.162.760 | Pessoal e Encargos | 12.512.076 | |
| Outras Desp Correntes | 44.311.836 | ||||
| Investimentos | 338.848 | ||||
| 04618190 | Serviços Técnicos e Tecnológicos | 3.002.114 | Pessoal e Encargos | 1.959.058 | |
| Outras Desp Correntes | 880.513 | ||||
| Investimentos | 162.543 | ||||
| 07508101 | Manutenção de Serviços Administrativos | 122.527.522 | Pessoal e Encargos | 57.441.949 | |
| Outras Desp Correntes | 55.534.888 | ||||
| Investimentos | 9.550.685 | ||||
| 07508114 | Serviços de Adm. e Controle Financeiro | 178.769.733 | Pessoal e Encargos | 85.406.174 | |
| Juros e Encargos da Dívida | 1.245.772 | ||||
| Outras Desp Correntes | 70.837.440 | ||||
| Investimentos | 12.383.682 | ||||
| Amortização da Dívida | 8.896.665 | ||||
| 01068118 | Capacitação de Recursos Humanos | 27.369.103 | Pessoal e Encargos | 1.180.367 | |
| Outras Desp Correntes | 26.169.966 | ||||
| Investimentos | 18.770,00 | ||||
| 06842533 | Cooperação Técnica Internacional | 1.039.854 | Outras Desp Correntes | 1.039.854 | |
| 10622319 | Prestação de Serviços a Comunidade | 222.482 | Pessoal e Encargos | 175.020 | |
| Outras Despesas Correntes | 47.462 | ||||
| 1062 2992 | Funcionamento da Educação Profissional | 1.109.008.802 | Pessoal e Encargos | 480.402.546 | |
| Juros e Encargos da Dívida | 150.000 | ||||
| Outras Desp. Correntes | 341.443.932 | ||||
| Investimentos | 286.901.342 | ||||
| Inversões Financeiras | 110.983 |
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| 10628128 | Sistematização do Conhecimento Educacional | 72.647.875 | Pessoal e Encargos | 10.511.164 | |
| Outras Desp. Correntes | 60.193.739 | ||||
| Investimentos | 1.942.972 | ||||
| 10628193 | Formação Profissional de Nível Básico | 1.071.646.370 | Pessoal e Encargos | 395.437.234 | |
| Outras Desp. Correntes | 399.998.602 | ||||
| 10628194 | Formação Profissional de Nível Técnico | 461.951.698 | Investimentos | 276.140.605 | |
| Inversões Financeiras | 69.930 | ||||
| Pessoal e Encargos | 235.045.561 | ||||
| Outras Despesas Correntes | 80.591.785 | ||||
| 1062 8195 | Formação Profissional de Tecnólogo | 42.186.449 | Investimentos | 146.314.352 | |
| Pessoal e Encargos | 33.140.609 | ||||
| Outras Despesas Correntes | 8.625.247 | ||||
| Investimentos | 420.593 | ||||
| 10628196 | Funcionamento da Educação Tecnológica | 98.123.127 | Pessoal e Encargos | 29.671.735 | |
| Outras Desp. Correntes | 37.651.595 | ||||
| Investimentos | 30.799.796 | ||||
| 10738183 | Formação de Nível Superior | 15.992.464 | Pessoal e Encargos | 12.158.176 | |
| Outras Desp. Correntes | 3.834.288 | ||||
| 13746302 | Educação Tecnológica e Prof. Para PNE | 4.361.217 | Pessoal e Encargos | 1.863.116 | |
| 13758184 | Formação de Nível Superior - Pós Graduação | 11.472.943 | Outras Desp. Correntes | 2.471.101 | |
| Investimentos | 27.000 | ||||
| Pessoal e Encargos | 6.300.077 | ||||
| Outras Despesas Correntes | 4.885.263 | ||||
| Investimentos | 287.603 | ||||
| 04618190 | Serviços Técnicos e Tecnológicos | 192.681.015 | Pessoal e Encargos | 95.806.178 | |
| Outras Desp. Correntes | 69.543.720 | ||||
| Investimentos | 27.331.117 | ||||
| 09048 11 5 | Assistência Financeira a Entidades | 103.713.254 | Outras Despesas Correntes | 103.688.254 | |
| Investimentos | 25.000 |
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
| Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
| 3.868.273.512 | 1.592.346.892 | 2.545.375 | 1.451.341.405 | 808.355.828 | 180.913 | 13.503.100 |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
R$ 1,00
| Receita | Despesa | ||||
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
| RECEITAS CORRENTES | 3.795.751.692 | DESPESAS CORRENTES | 3.046.233.671 | ||
| Receita de Contribuições | 2.479.713.660 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.592.346.892 | ||
| Juros e Encargos da Dívida | 2.545.375 | ||||
| Receita Patrimonial | 181.873.718 | Outras Despesas Correntes | 1.451.341.405 | ||
| Receita Industrial | 2.075.852 | ||||
| Receita de Serviços | 808.916.539 | ||||
| Outras Receitas Correntes | 323.171.922 | ||||
| Superávit do Orçamento Corrente | 749.518.020 | ||||
| TOTAL | 3.795.751.692 | TOTAL | 3.795.751.692 | ||
| RECEITAS DE CAPITAL | 72.521.819 | DESPESAS DE CAPITAL | 822.039.840 | ||
| Operações de Crédito | 26.033.457 | Investimentos | 808.355.827 | ||
| Inversões Financeiras | 180.912 | ||||
| Amortização da Dívida | 13.503.100 | ||||
| Alienação de Bens | 6.222.922 | ||||
| Outras Receitas de Capital | 40.265.440 | ||||
| Superávit do Orçamento Corrente | 749.518.020 | ||||
| TOTAL | 822.039.840 | TOTAL | 822.039.840 | ||
| Resumo | |||
| Receitas Correntes | 3.795.751.692 | Despesas Correntes | 3.046.233.671 |
| Receitas de Capital | 72.521.819 | Despesas de Capital | 822.039.840 |
| Total | 3.868.273.511 | Total | 3.868.273.511 |