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Portaria DGE/SE/MIN nº 66 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ICMBio nº 85 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Rio Novo/PA.

Portaria ICMBio nº 86 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo/PA.

Portaria DGE/SE/MIN nº 67 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria CGU nº 2.318 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Delega ao Senhor Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo competência específica.

Portaria DGE/SE/MIN nº 68 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 69 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 70 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ANTT nº 444 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Indefere o requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Jaraguá do Sul (SC),

Portaria MDA nº 70 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Torna pública a revisão do quantitativo de referência para a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, anteriormente publicada na Portaria nº 68 de 10 de novembro de 2010 .

Portaria ANTT nº 445 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Indeferir o requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Porto Alegre (RS) - Itajaí (SC).

Portaria ANTT nº 446 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Indefere o requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Porto Alegre (RS) - Jaraguá do Sul (SC).

Portaria DGE/SE/MIN nº 71 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ANVISA nº 1.648 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria DGE/SE/MIN nº 72 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

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