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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MinC nº 777 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Dispõe sobre instruções para conveniamento e execução do Programa Usinas Culturais, divulga o resultado da habilitação de propostas de municípios a serem apoiados pelo programa e dá outras providências.

Portaria MP nº 499 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Autoriza os órgãos e as entidades a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes.

Portaria MP nº 500 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Autoriza a nomeação de cento e doze candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal - PGPE do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça - MJ, autorizado pela Portaria MP nº 31, de 18 de fevereiro de 2009.

Portaria AEB nº 92 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120013, Gestão 00001, no valor de R$ 348.612,05 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos)

Portaria ICMBio nº 92 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Lagoa Encantada do Morro da Lucrécia.

Portaria ICMBio nº 93 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprovar o Plano de Manejo da RPPN Corredeiras do Rio Itajaí/SC, localizada no município de Itaiópolis/SC.

Portaria SPA nº 403 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 404 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 405 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 406 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 407 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2011/2012.

Portaria MMA nº 452 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Portaria FUNASA nº 690 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Convoca os municípios que especifica para apresentarem documentação técnica referente aos Planos Municipais de Saneamento Básico às Superintendências Estaduais da Funasa.

Portaria MJ nº 2.522 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras dos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Portaria MJ nº 2.522 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Entorno do Distrito Federal, pertencente ao Estado de Goiás.

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