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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FUFSCar nº 1.181 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2E14 - Reforma e Modernização da Infra Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo.

Portaria SOF nº 150 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Modifica o Identificador de Uso constante da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne à Presidência da República.

Portaria SOF nº 151 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 e o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria FNS nº 178 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Prorroga, até 24.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 431 de 2008.

Portaria MC nº 491 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera os incisos I e III do art. 3º da Portaria nº 652, de 10 de outubro de 2006 .

Portaria INMETRO nº 441 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera a Portaria Inmetro nº 71, de 28 de abril de 2003.

Portaria INMETRO nº 442 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 245, de 17 de outubro de 2000.

Portaria INMETRO nº 443 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Produção Integrada Agropecuária - PI Brasil.

Portaria INMETRO nº 444 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Determina que os representantes da RBMLQ-I deverão solicitar formalmente ao Inmetro autorização para realizar as inspeções dos veículos e dos equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos.

Portaria SAS nº 774 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria INMETRO nº 445 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Cria a Comissão Técnica "Mel".

Portaria STJ nº 666 de 23/11/2011

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2011 (quinta-feira).

Portaria SAS nº 782 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, do estado de Sergipe.

Portaria STN nº 782 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Autoriza a emissão de 575 (quinhentos e setenta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 48.357,50 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), relacionados na Solicitação de Lançamento/INCRA nº 390/11.

Portaria SAS nº 783 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de São Paulo.

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