Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MRE nº 539 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Dispõe sobre a concessão bolsas de estudos aos estrangeiros, regularmente matriculados em cursos de graduação no Brasil, participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G, que demonstrem desempenho acadêmico destacado ou necessidade financeira.

Portaria MT nº 145 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Estabelece critérios e procedimentos específicos para realização das avaliações de desempenho individual e institucional, no âmbito do Ministério dos Transportes, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, prevista na Lei nº 11.357/2006.

Portaria MRE nº 540 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Altera o Anexo I da Portaria MME nº 390 de 2011, que regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria DPC nº 124 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPMAquaviários), 1ª Revisão.

Portaria STM nº 331 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Publica os cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes da Justiça Militar da União.

Portaria DENATRAN nº 558 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Altera a Portaria DENATRAN nº 227, de 30 de março de 2010, que estabelece instruções necessárias para a transferência e implantação da tecnologia, de forma a propiciar aos Fabricantes de Semicondutores e interessados, o acesso a informações e ao Protocolo IAV DENATRAN.

Portaria MDIC nº 157 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Regulamenta, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os critérios para concessão e pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112 de 1990.

Portaria MD nº 1.682 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Constitui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria CAPES nº 95 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Designa o Coordenador de Gestão de Documentos (CGD), da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGLOG) da Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, como representante da CAPES na Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Educação - SIGA/MEC.

Portaria MEC nº 804 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal do Amazonas os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 805 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Redistribui os códigos de vaga do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), e dá outras providências.

Portaria MEC nº 806 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Autoriza as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a promover o funcionamento dos seus respectivos Campus.

Portaria MEC nº 807 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria SE/MS nº 680 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Individual do Ministério da Saúde (SADMS).

Portaria STN nº 408 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »