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Exibindo: 7203 normas.
Portaria INMETRO nº 269 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 24 jun 2011
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis.
Portaria INMETRO nº 270 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 24 jun 2011
Portaria SEDEC nº 307 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 22 jun 2011
Portaria CNMP nº 70 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 24 jun 2011
Portaria INMETRO nº 271 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 28 jun 2011
Portaria SEDEC nº 308 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 22 jun 2011
Reconhece situação de emergência no Município de São Tomé - RN - NE.HEX - 12.302.
Portaria INMETRO nº 272 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 24 jun 2011
Portaria SEDEC nº 309 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 22 jun 2011
Reconhece situação de emergência no Município de Alegria - RS - NE.TGZ - 12.205.
Portaria INMETRO nº 273 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 24 jun 2011
Portaria SEDEC nº 310 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 22 jun 2011
Portaria MDA nº 36 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 24 jun 2011
Portaria SE/SG/PR nº 1 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 22 jun 2011
Portaria SE/SG/PR nº 1 de 21/06/2011
Federal - Publicado em 22 jun 2011
Portaria STN nº 407 de 20/06/2011
Federal - Publicado em 22 jun 2011
Aprova a 4ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).
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