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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.447 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa o Município de Juazeiro (BA) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.448 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Santa Rita (PB) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.449 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Rio Negrinho (SC) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.450 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Itapeva (SP) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.451 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Ribeirão das Neves no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.452 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

Portaria SE/MEC nº 751 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria MEC nº 446 de 2011.

Portaria MCid nº 299 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Delega competência ao Chefe de Gabinete do Ministro e, em seus impedimentos legais e eventuais, ao seu substituto, para autorizar, no âmbito do Ministério das Cidades, em caráter excepcional, viagem a serviço, com passagem aérea.

Portaria SOF nº 47 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria FNS nº 86 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766 de 2008.

Portaria ANEEL nº 1.837 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Aprova a revisão das metas institucionais para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigor de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011.

Portaria INMETRO nº 267 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 482 de 2010, que aprova os novos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, Inclusive os de Uso Misto e Rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados.

Portaria ANEEL nº 1.838 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Aprova as metas globais para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, que vigorarão de 01.07.2011 a 30.06.2012.

Portaria SOF nº 48 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da  Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria INMETRO nº 268 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Estabelece, exclusivamente, os dispositivos elétricos de baixa tensão.

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