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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.469 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Beberibe (CE) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.470 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.471 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Homologa o Município de Sorocaba (SP) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.472 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Institui o Comitê de Mobilização Social e o Comitê de Especialistas para o fortalecimento das ações de prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento dos cânceres do colo do útero e de mama e formaliza a Rede Colaborativa para qualificar o diagnóstico e tratamento das lesões precursoras do câncer do colo do útero.

Portaria MS nº 1.473 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Institui os Comitês Gestores, Grupos Executivos, Grupos Transversais e os Comitês de Mobilização Social e de Especialistas dos compromissos prioritários de governo organizados por meio de Redes Temáticas de Atenção à Saúde.

Portaria MS nº 1.474 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.475 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.476 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Estabelece recurso a ser adicionado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios.

Portaria MJ nº 1.238 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Revisa os limites previstos nos Anexos I e II da Portaria MJ/GM nº 259, de 16 de março de 2011 , que passam a vigorar conforme os Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 49 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário, constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria ENAP nº 112 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Atualiza os valores das taxas de ocupação dos apartamentos funcionais desta Fundação, com efeitos financeiros a partir de 01.07.2011.

Portaria MEC nº 808 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MIN nº 462 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil no Município de Marcelândia/MT.

Portaria IBRAM nº 196 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Institui a Biblioteca Depositária do Centro Nacional de Estudos e Documentação da Museologia da Coordenação Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus (BD/CENEDOM/CGSIM/IBRAM).

Portaria MRE nº 538 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Delega ao SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES competência para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os atos de autorização de afastamento do País de servidores do Ministério das Relações Exteriores para cumprir serviço ou aperfeiçoamento a que se refere o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387 de 1995.

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