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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SG/PR nº 218 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Institui o Comitê Editorial da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Portaria MinC nº 57 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Determina às Representações Regionais do Ministério da Cultura prestarem apoio logístico e operacional às entidades vinculadas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 76 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DPC nº 117 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria INCRA nº 283 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 67, de 15 de junho de 2011, que "Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária".

Portaria DPC nº 118 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria MAPA nº 523 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera a Portaria MAPA nº 173 de 2011, que suspende por 180 (cento e oitenta) dias as aquisições de bens móveis e ativos imobilizados, inclusive as que se encontram na situação de não homologadas, no âmbito das Superintendências Federais de Agricultura - SFAs e dos Laboratórios Nacionais Agropecuários - LANAGROs.

Portaria MAPA nº 524 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Institui a Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal - CTBEA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de coordenar ações em bem-estar dos animais de produção e de interesse econômico nos diversos elos da cadeia pecuária.

Portaria MT nº 140 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Cria Comissão Especial com o objetivo de apurar denúncias sobre possíveis irregularidades na concessão do serviço de transporte ferroviário no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Portaria IBRAM nº 195 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Estabelece as metas globais de desempenho para o segundo ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Portaria SUTRI nº 2.976 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SUTRI nº 2.977 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MS nº 1.444 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).

Portaria MS nº 1.445 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Habilita município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Juazeiro/BA.

Portaria MS nº 1.446 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Juazeiro (BA).

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