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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGF nº 310 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Revoga a Portaria PGF nº 797 de 2010, que estabelece o compartilhamento da representação extrajudicial, da consultoria e do assessoramento jurídicos do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, no Estado do Rio de Janeiro, entre as Procuradorias Federais junto ao IPHAN e IBRAM.

Portaria MEC nº 449 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 450 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Redistribui, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, das instituições federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MAPA nº 354 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria CM nº 136 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Aprova critérios e procedimentos para o monitoramento do desempenho institucional e individual para o pagamento de Gratificações de Desempenho no âmbito da Marinha do Brasil.

Portaria MIN nº 249 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Pombal/PB, conforme Plano de Trabalho.

Portaria MEC nº 471 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Estabelece, na forma da Portaria nº 2 de 2006, o regulamento para realização do Prêmio Inovação em Gestão Educacional no exercício de 2011.

Portaria DPC nº 82 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Dispensa de apresentação de atestado médico em inscrição para exame à categoria de Amadores.

Portaria EMBRATUR nº 16 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Altera o Plano de Trabalho, anexo da Portaria EMBRATUR nº 7 de 2011.

Portaria MS nº 918 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional da Baía de Ilha Grande (RJ).

Portaria MS nº 919 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 924 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Institui o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a Avaliação do Funcionamento dos Mamógrafos no Âmbito do SUS.

Portaria STN nº 263 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Autoriza a emissão de 4.831 (quatro mil, oitocentos e trinta e um) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria SNJ nº 7 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Prorroga o prazo de validade das Certidões de Regularidade referidas no art. 8º, da Portaria SNJ, nº 24, de 11 de outubro de 2007, expedidas pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça relativas ao ano-base 2009.

Portaria MinC nº 34 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Aprova o Manual de Identidade Visual do Ministério da Cultura, a ser observado na elaboração do Plano Básico de Divulgação de propostas culturais apresentadas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, e dá outras providências.

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