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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MMA nº 93 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Fixa as metas institucionais do Ministério do Meio Ambiente para o período de 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho devida aos ocupantes dos cargos efetivos, de acordo com o previsto na Portaria nº 99, de 5 de abril de 2011.

Portaria MME nº 274 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Define diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para suprimento do mercado consumidor durante o terceiro trimestre de 2011.

Portaria SESu nº 1.004 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.005 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.005 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.006 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CJ/MinC nº 1 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Dá nova redação à Portaria nº 2, de 17 de novembro de 2009, da Consultoria Jurídica no Ministério da Cultura.

Portaria DENATRAN nº 407 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Aprova a Cartilha de Aplicação de Recursos Arrecadados com a Cobrança de Multas de Trânsito.

Portaria MTE nº 819 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Institui a Comissão Nacional Portuária.

Portaria INMETRO nº 190 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Determina que os produtos denominados tintas, vernizes, resinas, primers, stains, seladores, seladoras, secantes, diluentes, removedores líquidos, aditivos e demais produtos químicos líquidos, comercializados fundamentalmente para o fim que especifica, deverão trazer, em seu rótulo ou etiqueta, a indicação do conteúdo líquido expressa em unidades legais de volume, seus múltiplos e submúltiplos.

Portaria SUTRI nº 2.563 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 3 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Dá publicidade ao Manual Internacional Aeronáutico e Marítimo de Busca e Salvamento (IAMSAR), Volume III, da Organização Marítima Internacional.

Portaria FNS nº 257 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Divulga Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional.

Portaria SETEC nº 293 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria AGU nº 198 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Suspende os efeitos do art. 14 da Portaria nº 459, de 31 de maio de 2005, em relação à remoção por permuta envolvendo distintas localidades e dispõe sobre o procedimento a ser observado na remoção por permuta na mesma localidade, para a Carreira de Advogado da União.

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