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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 95 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria SAS nº 161 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal.

Portaria SOF nº 22 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria MF nº 245 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria CNJ nº 37 de 28/04/2011

Altera o art. 2º da Portaria nº 211, de 17 de novembro de 2010.

Portaria DGER nº 136 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Tocantins.

Portaria DGER nº 137 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Pará.

Portaria STN nº 280 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Disponibiliza o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de março de 2011, os Balanços Financeiro e Patrimonial das empresas que integram o SIAFI na modalidade total, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Portaria DGER nº 138 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Goiás.

Portaria DGER nº 139 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Minas Gerais.

Portaria MP nº 58 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Dispõe sobre a renegociação de dívidas e saldos devedores decorrentes de contratos firmados pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA tendo por objeto bens imóveis não operacionais, observar-se-ão os critérios e condições estabelecidos nesta Portaria.

Portaria DGER nº 140 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Piauí.

Portaria SEDEC nº 193 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES- 12.401.

Portaria CNMP nº 40 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Publica o quadro-resumo demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria DGER nº 141 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado da Bahia.

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