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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 114 de 03/03/2011

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar revisão e estudos sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral.

Portaria SOF nº 11 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria MPS nº 119 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Fixa os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Portaria MEC nº 257 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Estabelece limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério da Educação para o exercício de 2011.

Portaria BACEN nº 63.895 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Suspende a realização de viagens a serviço até que ocorra a fixação dos limites, relativos ao Banco Central do Brasil, para as despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o art. 2º do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria MME nº 149 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Fixa os limites anuais para despesa a ser empenhada com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

Portaria CGU nº 434 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Fixa limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria CGU nº 439 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria COMAER nº 128 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

(*) Aprova a Diretriz sobre os Procedimentos para os Órgãos do COMAER referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita.

Portaria COMAER nº 129 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

(*) Aprova a reedição da Instrução que estabelece procedimentos para operação e manutenção das Redes de Telecomunicações de Comando do Comando da Aeronáutica.

Portaria MS nº 396 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (Quali-SUS-Rede) e suas diretrizes operacionais gerais.

Portaria SOF nº 12 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Publica o Regulamento do Concurso - IV Prêmio SOF de Monografias.

Portaria PGF nº 170 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Portaria PGF nº 171 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Portaria SLTI nº 7 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Altera o anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008 , que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em licitações para contratação de serviços terceirizados.

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