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Exibindo: 7203 normas.
Portaria COMAER nº 130 de 09/03/2011
Federal - Publicado em 10 mar 2011
Acresce número à letra "a" do inciso I do § 1º da Portaria nº 195/GC3, 30 de março de 2010.
Portaria COMAER nº 131 de 09/03/2011
Federal - Publicado em 10 mar 2011
Portaria SAF nº 8 de 09/03/2011
Federal - Publicado em 14 mar 2011
Portaria STN nº 157 de 09/03/2011
Federal - Publicado em 10 mar 2011
Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal.
Portaria COMAER nº 132 de 09/03/2011
Federal - Publicado em 10 mar 2011
Aprova o Regulamento do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo.
Portaria SEDEC nº 136 de 10/03/2011
Federal - Publicado em 11 mar 2011
Reconhece situação de emergência no Município de Sul Brasil - SC - NE.HEX - 12.302.
Portaria SEDEC nº 137 de 10/03/2011
Federal - Publicado em 11 mar 2011
Portaria SEDEC nº 138 de 10/03/2011
Federal - Publicado em 11 mar 2011
Reconhece situação de emergência no Município de Barra do Turvo - SP - NI. GDZ - 13.301.
Portaria INMETRO nº 117 DE 10/03/2011
Federal - Publicado em 14 mar 2011
Portaria SEDEC nº 139 de 10/03/2011
Federal - Publicado em 11 mar 2011
Reconhece situação de emergência no Município de Santa Adélia - SP - NE. HEX - 12.302.
Portaria MTE nº 420 DE 10/03/2011
Federal - Publicado em 11 mar 2011
Portaria SEDEC nº 120 de 10/03/2011
Federal - Publicado em 11 mar 2011
Reconhece situação de emergência no Município de Paripueira - AL - NI.GEM - 13.309.
Portaria SEDEC nº 121 de 10/03/2011
Federal - Publicado em 11 mar 2011
Portaria SEDEC nº 122 de 10/03/2011
Federal - Publicado em 11 mar 2011
Reconhece situação de emergência no Município de Jampruca - MG - NE.EVD - 12.101.
Portaria CGZA nº 81 de 10/03/2011
Federal - Publicado em 11 mar 2011
Alteração da Portaria CGZA nº 44, de 14 de Fevereiro de 2011.
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