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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECAD nº 24 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Aprova atualização de metas, autoriza e estabelece prazos para transferência da segunda parcela de recursos às secretarias estaduais de Educação que executam a edição 2009 do ProJovem Campo Saberes da Terra.

Portaria MJ nº 223 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Paraíba.

Portaria MIN nº 121 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Torna sem efeito a publicação da Portaria MIN nº 76 de 02 de fevereiro de 2011.

Portaria MJ nº 224 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011.

Portaria ANVISA nº 225 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Institui no âmbito da Anvisa Grupo de Trabalho para avaliação da eficiência e da efetividade das alternativas tecnológicas para o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos com vistas à implantação de sistema de rastreamento que se coadune com os objetivos das políticas públicas de acesso a medicamentos.

Portaria SPOA/SE/ME nº 29 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, e dá outras providências.

Portaria AEB nº 17 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI, UG 120.143, Gestão 00001, no valor de R$ 2.320.000,00 (dois milhões trezentos e vinte mil reais), na Ação nº 1C68 - Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial.

Portaria TSE nº 108 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2011.

Portaria MEC nº 238 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 36 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 79 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MCid nº 90 DE 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 237, de 13 de maio de 2010, que estabelece as diretrizes gerais para apoio às obras de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no âmbito da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.

Portaria MF nº 70 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria MCid nº 91 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Cancelar propostas de crédito selecionadas no âmbito do PRÓ-MORADIA por meio da Portaria nº 536, de 22 de dezembro de 2009, apresentadas pelo Estado do Acre/AC e pelos Municípios de Belford Roxo, Itaboraí, Maricá e Nova Iguaçu, todos no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SOF nº 8 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria STN nº 133 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de março de 2011.

Portaria MEC nº 213 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Aprova a Resolução nº 5, de 22 de fevereiro de 2011, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.

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