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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 23 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Detalha os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria STN nº 124 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Autorizar a emissão de 161.114 (cento e sessenta e um mil, cento e quatorze) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria MPS nº 106 DE 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS é de R$ 731,14 (setecentos e trinta e um reais e quatorze centavos).

Portaria AEB nº 16 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI.

Portaria MS nº 334 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para custeio de procedimentos de Anomalia Crânio e Bucomaxilofacial, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria PGF nº 150 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Ceará a representação judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Portaria MCid nº 85 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Cancela a seleção da proposta de operação de crédito no âmbito do PRÓ-MORADIA apresentada pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA, constante da Portaria nº 534, de 11 de novembro de 2010.

Portaria PGR nº 86 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Portaria SOF nº 7 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2011, e dá outras providências.

Portaria STJ nº 33 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2010.

Portaria MEC nº 216 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e, remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 217 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Campus de Angicos, os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MEC nº 218 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os códigos de vaga que especifica.

Portaria FNS nº 39 de 02/03/2011

Insere recursos orçamentários, alocados ao exercício de 2011, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 487/2008 .

Portaria MEC nº 219 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

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