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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGR nº 671 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 5.098.000,00 (cinco milhões e noventa e oito mil reais).

Portaria SPA nº 503 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2011/2012.

Portaria PGR nº 672 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 13.890.000 (treze milhões, oitocentos e noventa mil reais).

Portaria SPA nº 504 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 505 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria PGR nº 673 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 63.379.000 (sessenta e três milhões, trezentos e setenta e nove mil reais).

Portaria SPA nº 506 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria PGR nº 674 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.697.146,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e seis reais).

Portaria MCid nº 589 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Altera os calendários para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria FNS nº 163 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 575 de 2006 .

Portaria CNJ nº 140 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria STN nº 828 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Altera o prazo de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.952 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 , que dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).

Portaria MS nº 2.953 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.954 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

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