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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPA nº 498 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria AGU nº 571 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP.

Portaria SOF nº 183 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SPA nº 499 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Alagoas.

Portaria AGU nº 572 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Edita as Orientações Normativas nºs 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 e 39 , e altera as Orientações Normativas nºs 10 , 17 , 21 , 23 , 24 , 25 e 26 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 112 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 132 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SOF nº 184 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , e o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SPA nº 500 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Sergipe.

Portaria PGR nº 667 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais).

Portaria PGR nº 668 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.229.700,00 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais),

Portaria SPA nº 501 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria PGR nº 669 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria PGR nº 670 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Portaria SPA nº 502 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

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