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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.955 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.956 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MTE nº 2.543 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Fixa as metas institucionais globais da Auditoria Fiscal do Trabalho para o exercício 2012.

Portaria MS nº 2.957 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes Saúde da Família.

Portaria SE/MPA nº 253 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.10B5.0001 - Apoio e Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 487.185,00, (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais).

Portaria MS nº 2.958 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.959 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Desabilita/Habilita estabelecimentos de Saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Portaria MS nº 2.960 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Joinville (SC).

Portaria MS nº 2.961 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita os Municípios de Bento Gonçalves (RS), Dois Irmãos (RS), Flores da Cunha (RS) e São Sebastião do Caí (RS) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Portaria MTE nº 2546 DE 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 31 .

Portaria MS nº 2.962 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita o Município de Matos Costa (SC) à receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica das Urgências de Joinville (SC) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.963 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita o Município de São José de Piranhas (PB) à receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Cajazeiras (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.964 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.965 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre a transferência dos recursos arrecadados por meio do concurso de prognóstico denominado TIMEMANIA destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 , às Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência.

Portaria MS nº 2.966 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

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