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Exibindo: 7203 normas.

Portaria IPHAN nº 441 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Tornar pública a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, instituída por meio da Portaria nº 407, de 21 de dezembro de 2010 .

Portaria SPA nº 493 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGE/SE/MIN nº 110 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria FNS nº 181 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 23.11.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 651 de 2008 .

Portaria DGI nº 205 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 181 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MJ nº 2.785 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova o Regimento Interno da I Conferência Nacional de Arquivos.

Portaria IPHAN nº 442 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário, instituída por meio da Portaria nº 407, de 21 de dezembro de 2010 .

Portaria SGTES nº 19 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria MS nº 2.200 de 2011 , sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria SPA nº 494 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 495 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 496 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGE/SE/MIN nº 111 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SOF nº 182 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , e o detalhamento constante dos Anexos I , II , IV e VII da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SPA nº 497 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

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