Portaria IPHAN nº 441 de 13/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 2011

Tornar pública a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, instituída por meio da Portaria nº 407, de 21 de dezembro de 2010 .

O Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, tendo em vista o disposto no art. 22, V do Anexo I do Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009 , na Lei nº 9.784, de 20 de janeiro de 1999 , e na Portaria nº 407, de 21 de dezembro de 2010 ,

Resolve:

Art. 1º Tornar pública a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, instituída por meio da Portaria nº 407, de 21 de dezembro de 2010 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA

ANEXO

Nº de Referência   Município   Unidade da Federação   Processo do IPHAN   Data da Valoração   Identificação do Bem   Endereço  
01/2007  Rio de Janeiro   Rio de Janeiro   01450.009601/2009-99  13.04.2007  Terreno - Museu do Trem   Rua Arquias Cordeiro, 1046, Engenho de Dentro  
02/2007  Rio de Janeiro   Rio de Janeiro   01450.009601/2009-99  13.04.2007  Museu do Trem   Rua Arquias Cordeiro, 1046, Engenho de Dentro  
03/2007  Rio Pardo   Rio Grande do Sul   01450.016038/2007-43  10.09.2007  Estação Ferroviária de Rio Pardo   Pátio da Estação trecho Rio Pardo - Cachoeira do Sul  
04/2007  Rio Pardo   Rio Grande do Sul   01450.016038/2007-43  10.09.2007  Armazém   Pátio da Estação trecho Rio Pardo - Cachoeira do Sul  
05/2007  Rio Pardo   Rio Grande do Sul   01450.016038/2007-43  10.09.2007  Sanitário   Pátio da Estação trecho Rio Pardo - Cachoeira do Sul  
06/2007  Rio Pardo   Rio Grande do Sul   01450.016038/2007-43  10.09.2007  Caixa d'água - Reservatório   Pátio da Estação trecho Rio Pardo - Cachoeira do Sul  
07/2007  Quebrangulo   Alagoas   01450.014597/2007-19  10.09.2007  Estação Ferroviária de Quebrangulo   Esplanada da Estação Ferroviária  
08/2007  Quebrangulo   Alagoas   01450.014597/2007-19  10.09.2007  Armazém   Esplanada da Estação Ferroviária  
09/2007  Quebrangulo   Alagoas   01450.014597/2007-19  10.09.2007  Depósito   Esplanada da Estação Ferroviária  
10/2007  Palmeira dos Índios   Alagoas   01450.015952/2007-77  10.09.2007  Estação Ferroviária de Palmeira dos Índios   Esplanada da Estação Ferroviária  Rua Luiz de Andrade, S/N
11/2007  Palmeira dos Índios   Alagoas   01450.015952/2007-77  10.09.2007  Armazém   Esplanada da Estação Ferroviária  Rua Luiz de Andrade, S/N
12/2007  Palmeira dos Índios   Alagoas   01450.015952/2007-77  10.09.2007  Casa do Agente   Esplanada da Estação Ferroviária  Rua Luiz de Andrade, S/N
13/2007  Palmeira dos Índios   Alagoas   01450.015952/2007-77  10.09.2007  Depósito   Esplanada da Estação Ferroviária  Rua Luiz de Andrade, S/N
14/2007  Palmeira dos Índios   Alagoas   01450.015952/2007-77  10.09.2007  Garagem II   Esplanada da Estação Ferroviária  Rua Luiz de Andrade, S/N
15/2007  Palmeira dos Índios   Alagoas   01450.015952/2007-77  10.09.2007  Armazém II   Esplanada da Estação Ferroviária  Rua Luiz de Andrade, S/N
16/2007  Juiz de Fora   Minas Gerais   04905.005159/2007-62  10.09.2007  Estação de Mariano Procópio   Rua Mariano Procópio, S/N  
17/2007  Juiz de Fora   Minas Gerais   04905.005159/2007-62  10.09.2007  Armazém   Pátio da Estação de Mariano Procópio  
18/2007  Juiz de Fora   Minas Gerais   04905.005159/2007-62  10.09.2007  Seletivo   Pátio da Estação de Mariano Procópio  
19/2007  Quatis   Rio de Janeiro   01450.002886/2010-71  26.09.2007  Estação Ferroviária de Quatis   Rua Wanderlino Teixeira Leite, 87  
20/2007  Cruzeiro   São Paulo   01450.015982/2007-83  30.10.2007  Pátio Ferroviário da Estação Central de Cruzeiro   Cruzeiro, SP  
21/2007  Cruzeiro   São Paulo   01450.015982/2007-83  30.10.2007  Estação Central de Cruzeiro   Cruzeiro, SP  
22/2007  Cruzeiro   São Paulo   01450.015982/2007-83  30.10.2007  Terreno I   Cruzeiro, SP  
23/2007  Cruzeiro   São Paulo   01450.015982/2007-83  30.10.2007  Terreno II   Cruzeiro, SP  
24/2007  Cruzeiro   São Paulo   01450.015982/2007-83  30.10.2007  Estação Ferroviária de Rufino de Almeida   Cruzeiro, SP  
25/2007  Cruzeiro   São Paulo   01450.015982/2007-83  30.10.2007  Estação Ferroviária do Perequê   Cruzeiro, SP  
26/2007  Cruzeiro   São Paulo   01450.015982/2007-83  30.10.2007  Faixa de terreno do Pátio da Estação Ferroviária de Perequê  Cruzeiro, SP  
27/2007  Cruzeiro   São Paulo   01450.015982/2007-83  30.10.2007  Rotunda   Cruzeiro, SP  
01/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Pátio Ferroviário de Forqueta   Rua Sete de Setembro, S/N, Forqueta  
02/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Estação Ferroviária de Forqueta   Av. Luiz Franciosi Serio, Forqueta  
03/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Faixa de domínio da ferrovia incluindo a área da Estação de Devio Rizzo  Faixa compreendida entre as Estações Forqueta e Caxias do Sul  
04/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Estação Ferroviária de Devio Rizzo   Rua Cristiano Ramos de Oliveira  
05/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Terreno   Rua Dr. Augusto Pestana, 50, Rio Branco  
06/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Estação Ferroviária de Caxias do Sul   Rua Dr. Augusto Pestana, 50, Rio Branco  
07/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Casa do Administrador   Rua Feijó Junior, 1126  
08/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Depósito de Mercadorias   Rua Augusto Pestana, 300  
09/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Depósito de Locomotivas   Rua Feijó Junior, 1126  
10/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Caixa d'água - Reservatório   Recinto da Estação de Caxias do Sul  
11/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Casa de madeira   Rua Feijó Junior, 1126  
12/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Casa I   Caxias do Sul, RS  
13/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Casa II   Caxias do Sul, RS  
14/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Casa III   Caxias do Sul, RS  
15/2008  Caxias do Sul   Rio Grande do Sul   01450.018059/2007-01  28.03.2008  Casa IV   Caxias do Sul, RS  
16/2008  Campo Grande   Mato Grosso do Sul   01401.000359/2009-73  6.05.2008  Terreno do Prédio Administrativo da extinta RFFSA  Esquina da Rua Gal. Mello com Rua Calógeras nº 23, lote 01, Centro  
17/2008  Campo Grande   Mato Grosso do Sul   01401.000359/2009-73  6.05.2008  Prédio Administrativo da extinta RFFSA   Esquina da Rua Gal. Mello com Rua Calógeras nº 23, lote 01, Centro  
18/2008  Boquim   Sergipe   01504.001406/2009-48  17.07.2008  Estação Ferroviária de Boquim   Pça. Monsenhor Olímpio Campos, S/N, Centro  
19/2008  Boquim   Sergipe   01504.001406/2009-48  17.07.2008  Caixa d'Água   Pça. Monsenhor Olímpio Campos, S/N, Centro  
20/2008  Boquim   Sergipe   01504.001406/2009-48  17.07.2008  Casa do Maquinista em Boquim   Pça. Monsenhor Olímpio Campos, 661, Centro  
21/2008  Boquim   Sergipe   01504.001406/2009-48  17.07.2008  Casa do Agente Ferroviário em Boquim   Pça. Monsenhor Olímpio Campos, 645, Centro  
22/2008  Herval   Rio Grande do Sul   04902.000407/2008-90  6.08.2008  Estação Ferroviária de Basílio   Rua 3 de maio, S/N  
23/2008  Herval   Rio Grande do Sul   04902.000407/2008-90  6.08.2008  Armazém   Rua 3 de maio, S/N  
24/2008  Curitiba   Paraná   01450.011184/2009-44  01508.000349/2008-69 6.08.2008  Edifício Teixeira Soares   Rua João Negrão, 940  
25/2008  Pelotas   Rio Grande do Sul   04902.000143/2008-74 e  01512.001560/2010-54 12.08.2008  Terreno   Rio Branco, 215  
26/2008  Pelotas   Rio Grande do Sul   04902.000143/2008-74 e  01512.001560/2010-54 12.08.2008  Estação Ferroviária   Rio Branco, 215  
27/2008  Pelotas   Rio Grande do Sul   04902.000143/2008-74 e  01512.001560/2010-54 12.08.2008  Sanitário na Praça Rio Branco   Rio Branco, 215  
28/2008  Apucarana   Paraná   04905.003679/2008-11  14.08.2008  Terreno   Travessa Mambuca e Rua Erwin Schindler, S/N, Distrito de Pirapó  
29/2008  Apucarana   Paraná   04905.003679/2008-11  14.08.2008  Estação Ferroviária de Pirapó   Travessa Mambuca e Rua Erwin Schindler, S/N, Distrito de Pirapó  
30/2008  Apucarana   Paraná   04905.003679/2008-11  14.08.2008  Casa I   Travessa Mambuca e Rua Erwin Schindler, S/N, Distrito de Pirapó  
31/2008  Apucarana   Paraná   04905.003679/2008-11  14.08.2008  Casa II   Travessa Mambuca e Rua Erwin Schindler, S/N, Distrito de Pirapó  
32/2008  Apucarana   Paraná   04905.003679/2008-11  14.08.2008  Casa III   Travessa Mambuca e Rua Erwin Schindler, S/N, Distrito de Pirapó  
33/2008  Alagoinhas   Bahia   01502.000091/2009-31  26.08.2008  Estação Ferroviária São Francisco   Rua 15 de Novembro, S/N, Centro  
34/2008  Teresina   Piauí   04905.006209/2009-91  01458.001162/2008-15 27.08.2008  Pátio Ferroviário de Teresina   Av. Miguel Rosa, 2725, Centro  
35/2008  Teresina   Piauí   04905.006209/2009-91  01458.001162/2008-15 27.08.2008  Estação Ferroviária de Teresina   Av. Miguel Rosa, 2867, Centro  
36/2008  Teresina   Piauí   04905.006209/2009-91  01458.001162/2008-15 27.08.2008  Armazém 1   Av. Miguel Rosa, 2885, Centro  
37/2008  Teresina   Piauí   04905.006209/2009-91  01458.001162/2008-15 27.08.2008  Armazém 2   Av. Miguel Rosa, 2885, Centro  
38/2008  Teresina   Piauí   04905.006209/2009-91  01458.001162/2008-15 27.08.2008  Casa do Agente com Anexo   Av. Miguel Rosa, S/N, Centro  
39/2008  Rio de Janeiro   Rio de Janeiro   01450.008713/2008-41  01458.001932/2008-20 27.08.2008  Estação Ferroviária Barão de Mauá   Francisco Bicalho, S/N, Santo Cristo  
40/2008  Vila Velha   Espírito Santo   01409.000337/2008-52  29.08.2008  Terreno em Argolas   Av. Anésio José Simões, S/N, Argolas  
41/2008  Vila Velha   Espírito Santo   01409.000337/2008-52  29.08.2008  Estação de Vitória   Av. Anésio José Simões, S/N, Argolas  
42/2008  Alfredo Chaves   Espírito Santo   01409.000077/2009-04  3.09.2008  Estação Ferroviária de Matilde   Rua da Estação de Matilde, S/N, Centro  
43/2008  Alfredo Chaves   Espírito Santo   01409.000077/2009-04  3.09.2008  Girador (rotunda)   Rua da Estação de Matilde, S/N, Centro  
44/2008  Alfredo Chaves   Espírito Santo   01409.000077/2009-04  3.09.2008  Caixa d'água - Reservatório   Rua da Estação de Matilde, S/N, Centro  
45/2008  Alfredo Chaves   Espírito Santo   01409.000077/2009-04  3.09.2008  Ponte metálica   Rua da Estação de Matilde, S/N, Centro  
46/2008  Alfredo Chaves   Espírito Santo   01409.000077/2009-04  3.09.2008  Imóvel I - (descrito como "dois imóveis")   Rua da Estação de Matilde, S/N, Centro  
47/2008  Alfredo Chaves   Espírito Santo   01409.000077/2009-04  3.09.2008  Imóvel II - (descrito como "dois imóveis")   Rua da Estação de Matilde, S/N, Centro  
48/2008  Mandaguari   Paraná   04905.003680/2008-46  28.10.2008  Pátio da Estação Ferroviária de Mandaguari   Rua Luiz Trintinalha paralela com a Rua João Ernesto Ferreira  
49/2008  Mandaguari   Paraná   04905.003680/2008-46  28.10.2008  Casa I   Rua Luiz Trintinalha paralela com a Rua João Ernesto Ferreira  
50/2008  Mandaguari   Paraná   04905.003680/2008-46  28.10.2008  Casa II   Rua Luiz Trintinalha paralela com a Rua João Ernesto Ferreira  
51/2008  Mandaguari   Paraná   04905.003680/2008-46  28.10.2008  Casa III   Rua Luiz Trintinalha paralela com a Rua João Ernesto Ferreira  
52/2008  Mandaguari   Paraná   04905.003680/2008-46  28.10.2008  Casa IV   Rua Luiz Trintinalha paralela com a Rua João Ernesto Ferreira  
53/2008  Mandaguari   Paraná   04905.003680/2008-46  28.10.2008  Armazém I   Rua Luiz Trintinalha paralela com a Rua João Ernesto Ferreira  
54/2008  Mandaguari   Paraná   04905.003680/2008-46  28.10.2008  Armazém II   Rua Luiz Trintinalha paralela com a Rua João Ernesto Ferreira  
55/2008  Mandaguari   Paraná   04905.003680/2008-46  28.10.2008  Estação Ferroviária de Mandaguari   Rua Luiz Trintinalha paralela com a Rua João Ernesto Ferreira  
56/2008  Maceió   Alagoas   01403.000400/2007-20  18.11.2008  Estação Ferroviária de Jaraguá   Esplanada de Jaraguá  Rua Sá e Albuquerque, S/N Jaraguá
57/2008  Maceió   Alagoas   01403.000400/2007-20  18.11.2008  Galpão de armazenamento I   Esplanada de Jaraguá  Rua Sá e Albuquerque, S/N Jaraguá
58/2008  Maceió   Alagoas   01403.000400/2007-20  18.11.2008  Área central coberta   Esplanada de Jaraguá  Rua Sá e Albuquerque, S/N Jaraguá
59/2008  Maceió   Alagoas   01403.000400/2007-20  18.11.2008  Galpão de armazenamento II   Esplanada de Jaraguá  Rua Sá e Albuquerque, S/N Jaraguá
60/2008  Maceió   Alagoas   01403.000400/2007-20  18.11.2008  Anexo dos Galpões   Esplanada de Jaraguá  Rua Sá e Albuquerque, S/N Jaraguá
61/2008  Maceió   Alagoas   01403.000400/2007-20  18.11.2008  Galpão geminado   Rua Sá e Albuquerque, S/N Jaraguá  
62/2008  Maceió   Alagoas   01403.000400/2007-20  18.11.2008  Terreno   Rua Sá e Albuquerque, 57 e 57A Jaraguá  
63/2008  Pires do Rio   Goiás   01450.015645/2008-77  10.12.2008  Estação Ferroviária de Pires do Rio   Complexo Ferroviário, Centro  
64/2008  Pires do Rio   Goiás   01450.015645/2008-77  10.12.2008  Caixa d'água   Complexo Ferroviário, Centro  
65/2008  Fortaleza   Ceará   04905.004255/2008-74  11.12.2008  Estação Ferroviária de João Felipe   Pça. Castro Carreira, S/N, Centro  
66/2008  Fortaleza   Ceará   04905.004255/2008-74  11.12.2008  Centro de Controle e Operações da RFFSA   Pça. Castro Carreira, S/N, Centro  
67/2008  Fortaleza   Ceará   04905.004255/2008-74  11.12.2008  Associação dos Ferroviários Aposentados do Ceará  Pça. Castro Carreira, S/N, Centro  
68/2008  Fortaleza   Ceará   04905.004255/2008-74  11.12.2008  Antigo Serviço de Pessoal   Pça. Castro Carreira, S/N, Centro  
69/2008  Fortaleza   Ceará   04905.004255/2008-74  11.12.2008  Galpão 6   Rua 24 de Maio, 30, Centro  
70/2008  Fortaleza   Ceará   04905.004255/2008-74  11.12.2008  Escritório CBTU/Antigo treinamento   Rua Dr. João Moreira, 624, Centro  
71/2008  Fortaleza   Ceará   04905.004255/2008-74  11.12.2008  Almoxarifado CBTU   Rua 24 de Maio, 30, Centro  
72/2008  Fortaleza   Ceará   04905.004255/2008-74  11.12.2008  Galpões 3, 4 e 5   Rua 24 de Maio, 30, Centro  
73/2008  Fortaleza   Ceará   04905.004255/2008-74  11.12.2008  Chalé da Inventariança   Pça. Castro Carreira, S/N, Centro  
74/2008  Fortaleza   Ceará   04905.004255/2008-74  11.12.2008  Antiga Via Permanente   Rua Senador Jaguaribe, 501, Centro  
75/2008  Santa Rita   Maranhão   01458.001188/2008-63  31.12.2008  Pátio Ferroviário   Km 88 da Ferrovia São Luis/Teresina, Povoado Recurso  
76/2008  Santa Rita   Maranhão   01458.001188/2008-63  31.12.2008  Estação Ferroviária de Recurso   Km 88 da Ferrovia São Luis/Teresina, Povoado Recurso  
77/2008  Santa Rita   Maranhão   01458.001188/2008-63  31.12.2008  Pátio Ferroviário de Carema   KM 94 da Ferrovia São Luis/Teresina  
78/2008  Santa Rita   Maranhão   01458.001188/2008-63  31.12.2008  Estação Ferroviária de Carema   Rua José Bonifácio Muniz, S/N, Carema  
79/2008  Santa Rita   Maranhão   01458.001188/2008-63  31.12.2008  Armazém isolado (oficina mecânica)   Km 88 da Ferrovia São Luis/Teresina, Povoado Recurso  
80/2008  Sumaré   São Paulo   01450.018058/2007-59  31.12.2008  Antiga Subestação de Sumaré   Sumaré, SP  
81/2008  Caxias   Maranhão   01494.000504/2008-43  31.12.2008  Estação de Caxias   Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro  
82/2008  Caxias   Maranhão   01494.000504/2008-43  31.12.2008  Armazém 1   Esplanada da Estação, Centro  
83/2008  Caxias   Maranhão   01494.000504/2008-43  31.12.2008  Armazém 2   Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro  
01/2009  Campo Grande   Mato Grosso do Sul   04905.006119/2008-19  3.02.2009  Terreno do Prédio Administrativo da extinta RFFSA  Rua General Mello nº 23, lote 01, Centro  
02/2009  Campo Grande   Mato Grosso do Sul   04905.006119/2008-19  3.02.2009  Prédio Administrativo da extinta RFFSA   Rua General Mello nº 23, lote 01, Centro  
03/2009  São Félix   Bahia   01450.009020/2007-95  3.02.2009  Estação Ferroviária de São Félix   Praça Rui Barbosa, S/N, Centro  
04/2009  Corumbá   Mato Grosso do Sul   01401.001077/2008-11  6.02.2009  Estação Ferroviária de Corumbá   Corumbá. MS  
05/2009  Aquidauana   Mato Grosso do Sul   01401.001077/2008-11  6.02.2009  Estação Ferroviária de Aquidauana   Rua Bichara Salamene, Centro  
06/2009  Aquidauana   Mato Grosso do Sul   01401.001077/2008-11  6.02.2009  Estação Ferroviária de Porto Esperança   Aquidauana, MS  
07/2009  Aquidauana   Mato Grosso do Sul   01401.001077/2008-11  6.02.2009  Estação Ferroviária de Piraputanga   Aquidauana, MS  
08/2009  Aquidauana   Mato Grosso do Sul   01401.001077/2008-11  6.02.2009  Estação Ferroviária de Taunay   Taunay  
09/2009  Miranda   Mato Grosso do Sul   01401.001077/2008-11  6.02.2009  Estação Ferroviária de Miranda   Rua Firmo Dutra, 195, Vila Noroeste  
10/2009  Curitiba   Paraná   01458.002130/2008-37  19.02.2009  Terreno I   Av. Presidente Affonso Camargo, 330, Jardim Botânico  
11/2009  Curitiba   Paraná   01458.002130/2008-37  19.02.2009  Terreno II   Av. Presidente Affonso Camargo, 330, Jardim Botânico  
12/2009  Curitiba   Paraná   01458.002130/2008-37  19.02.2009  Terreno III   Av. Presidente Affonso Camargo, 330, Jardim Botânico  
13/2009  Curitiba   Paraná   01458.002130/2008-37  19.02.2009  Estação Ferroviária de Curitiba   Av. Presidente Affonso Camargo, 330, Jardim Botânico  
14/2009  Ibiporã   Paraná   04905.007446/2008-98  9.03.2009  Terreno I   Av. Mário de Menezes, S/N, Centro, Pátio de Ibiporã  
15/2007  Ibiporã   Paraná   04905.007446/2008-98  9.03.2009  Terreno II   Av. Mário de Menezes, S/N, Centro, Pátio de Ibiporã  
16/2009  Ibiporã   Paraná   04905.007446/2008-98  9.03.2009  Estação Ferroviária de Ibiporã   Av. Mário de Menezes, S/N, Centro, Pátio de Ibiporã  
17/2009  Rio Claro   Rio de Janeiro   01500.000454/2009-59  9.03.2009  Estação Ferroviária de Lídice   Pátio Ferroviário, Km 45,996 - Lídice  
18/2009  São Gonçalo   Rio de Janeiro   01500.000454/2009-59  9.03.2009  Terreno da Estação Ferroviária de Ipiíba   Estrada Sta. Izabel, n. 76 - Vila de Ipiiba, Sta. Izabel  
19/2009  São Gonçalo   Rio de Janeiro   01500.000454/2009-59  9.03.2009  Estação Ferroviária de Ipiíba   Estrada Sta. Izabel, n. 76 - Vila de Ipiiba, Sta. Izabel  
20/2009  Ipiíba   Rio de Janeiro   01500.000454/2009-59  9.03.2009  Terreno da Estação Ferroviária de Ipiíba   Ipiíba, RJ  
21/2009  Ipiíba   Rio de Janeiro   01500.000454/2009-59  9.03.2009  Edificação da Estação Ferroviária de Ipiíba   Ipiíba, RJ  
22/2009  Natal   Rio Grande do Norte   04905.002600/2009-16  8.04.2009  Terreno   Rua Olavo Bilac, 21, Rocas  
23/2009  Natal   Rio Grande do Norte   04905.002600/2009-16  8.04.2009  Armazém da Antiga Carpintaria   Rua Olavo Bilac, 21, Rocas  
24/2009  Natal   Rio Grande do Norte   04905.002600/2009-16  8.04.2009  Parcela de terreno da Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte  Rua Silva Jardim, S/N, Rocas  
25/2009  Natal   Rio Grande do Norte   04905.002600/2009-16  8.04.2009  Administração da Estrada de Ferro Central do RN  Rua Silva Jardim, 171, Rocas  
26/2009  Paranaguá   Paraná   01508.000106/2009-10  28.04.2009  Estação Ferroviária de Paranaguá   Av. Arthur de Abreu, 124, Centro  
27/2009  Ibiporã   Paraná   04905.007446/2008-98  12.05.2009  Casa I (alvenaria)   Av. Mario de Meneses, Centro  
28/2009  Ibiporã   Paraná   04905.007446/2008-98  12.05.2009  Casa II (madeira)   Av. Mario de Meneses, Centro  
29/2009  Ibiporã   Paraná   04905.007446/2008-98  12.05.2009  Casa III (alvenaria)   Av. Mario de Meneses, Centro  
30/2009  Ibiporã   Paraná   04905.007446/2008-98  12.05.2009  Casa IV (alvenaria)   Av. Mario de Meneses, Centro  
31/2009  Recife   Pernambuco   01498.000335/2008-10  19.05.2009  Terreno   Av. Mascarenhas de Morais, S/N, Imbiribeira  
32/2009  Recife   Pernambuco   01498.000335/2008-10  19.05.2009  Galpão   Av. Mascarenhas de Morais, S/N, Imbiribeira  
33/2009  Aquidauana   Mato Grosso do Sul   01401.000230/2009-65  26.05.2009  Estação Ferroviária de Porto Esperança   Aquidauana, MS  
34/2009  Aquidauana   Mato Grosso do Sul   01401.000230/2009-65  26.05.2009  Estação Ferroviária de Piraputanga   Aquidauana, MS  
35/2009  Corumbá   Mato Grosso do Sul   01401.000230/2009-65  26.05.2009  Estação Ferroviária de Corumbá   Corumbá. MS  
36/2009  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  17.06.2009  Casa em alvenaria   Paulo Fontin, SC  
37/2009  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  17.06.2009  Casa em alvenaria   Km 440+081  
38/2009  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  17.06.2009  Casa em alvenaria   Km 440+081  
39/2009  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  17.06.2009  Casa em alvenaria   Km 440+081  
40/2009  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  17.06.2009  Casa em alvenaria   Km 440+081  
41/2009  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  17.06.2009  Casa em alvenaria   Km 440+081  
42/2009  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  17.06.2009  Casa em alvenaria   Km 440+081  
43/2009  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  17.06.2009  Casa em alvenaria   Km 440+081  
44/2009  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  17.09.2009  Casa em alvenaria   Km 440+081  
45/2009  São José do Rio Preto   São Paulo   01506.000186/2008-34  6.10.2009  Estação Ferroviária de São José do Rio Preto   Km 199+036 do trecho ferroviário Araraquara a Rio Preto Paulista  
46/2009  São João do Rio do Peixe  Paraíba   01408.000020/2008-26  11.11.2009  Estação Ferroviária de São João do Rio do Peixe   Praça da Estação, S/N  
47/2009  Curitiba   Paraná   01508.000531/2009-09  11.11.2009  Área de terreno ocupado pela Garagem de Automotrizes de Curitiba  Rua Mariano Torres, 115, Jardim Botânico  
48/2009  Brumadinho   Minas Gerais   01514.001803/2009-09  11.11.2009  Estação Ferroviária de Marinhos   Pátio da Estação de Marinhos, distrito de São José de Paraopeba  
49/2009  Salvador   Bahia   01502.002473/2008-19  11.11.2009  Antigo Posto Médico   Praça Onze de Dezembro, Calçada  
50/2009  Santo Antônio da Platina  Paraná   01508.000339/2009-12  11.11.2009  Estação Ferroviária de Platina   Rua Topázio, S/N  
51/2009  União dos Palmares   Alagoas   01403.000264/2009-30  11.11.2009  Armazém/Depósito   Av. Monsenhor Clóvis Duarte de Barros, Centro  
52/2009  Redenção   Ceará   01496.000881/2009-43  11.11.2009  Estação Ferroviária de Antônio Diogo   Rua João Vicente, 345-A  
53/2009  Quixadá   Ceará   01496.000595/2009-88  11.11.2009  Estação Ferroviária   Praça Dr. Revy, Centro  
54/2009  Quixadá   Ceará   01496.000595/2009-88  11.11.2009  Oficina de Manutenção   Praça Dr. Revy, Centro  
55/2009  Curitiba   Paraná   01508.000491/2009-97  24.11.2009  Terreno   Rua Emílio Bertonini, 44, Vila Oficinas  
56/2009  Curitiba   Paraná   01508.000491/2009-97  24.11.2009  Prédio da Escola Municipal Durival de Brito   Rua Emílio Bertonini, 44, Vila Oficinas  
57/2009  Porto União   Santa Catarina   01450.008538/2007-10  1.12.2009  Estação Ferroviária de Porto União   Praça Hercílio Luz, S/N  
58/2009  Porto União   Santa Catarina   01450.008538/2007-10  1.12.2009  Armazém 1   Praça Hercílio Luz, S/N  
59/2009  Porto União   Santa Catarina   01450.008538/2007-10  1.12.2009  Armazém 2   Praça Hercílio Luz, S/N  
60/2009  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  18.12.2009  Estação Ferroviária de Paulo Frontin   Rua Duque de Caxias  
61/2009  Piracuruca   Piauí   01402.000522/2009-98  18.12.2009  Estação Ferroviária de Piracuruca   Largo da Estação, S/N, Esplanada  
62/2009  Piracuruca   Piauí   01402.000522/2009-98  18.12.2009  Esplanada de Piracuruca   Largo da Estação, S/N, Esplanada  
63/2009  Campo Grande   Mato Grosso do Sul   01401.000023/2010-44  01450.015807/2009-58 18.12.2009  Residência EFNOB/RFFSA   Esquina das ruas Calógeras com Temístocles, 3018, Centro  
64/2009  Pires do Rio   Goiás   01516.001003/2009-60  18.12.2009  Oficina de Manutenção e Abastecimento   Complexo Ferroviário, Centro  
65/2009  Pires do Rio   Goiás   01516.001003/2009-60  18.12.2009  Prédio/Casa do Chamador   Complexo Ferroviário, Centro  
01/2010  São Bento do Sul   Santa Catarina   01510.001186/2009-73  19.01.2010  Estação Ferroviária de Rio Natal   São Bento do Sul, SC  
02/2010  São Fidélis   Rio de Janeiro   01450.012211/2009-04  19.01.2010  Casa do Agente   Av. Paranhos, 220, Centro  
03/2010  São Fidélis   Rio de Janeiro   01450.012211/2009-04  19.01.2010  Armazém   Av. Paranhos, 220, Centro  
04/2010  São Fidélis   Rio de Janeiro   01450.012211/2009-04  19.01.2010  Alojamento   Av. Paranhos, 220, Centro  
05/2010  São Fidélis   Rio de Janeiro   01450.012211/2009-04  19.01.2010  Caixa d'água - Reservatório   Av. Paranhos, 220, Centro  
06/2010  Recife   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação Central do Recife   Praça Barão de Mauá, S/N, São José.  
07/2010  Recife   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Anexo 01   Rua Floriano Peixoto, S/N, Espaço 2, São José  
08/2010  Recife   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Anexo 02   Rua Floriano Peixoto, S/N, Espaço 3, São José  
09/2010  Recife   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação do Brum   Avenida Militar, S/N, Bairro Recife Antigo  
10/2010  Recife   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Armazém com características de casario no Pátio Ferroviário de Cinco Pontas  Cais José Estelita, S/N, São José  
11/2010  Pombos   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação Ferroviária de Pombos   Rua da Estação, S/N, Centro  
12/2010  Vitória de Santo Antão   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Pátio Ferroviário de Vitória de Santo Antão   Praça Leão Coroado, S/N, Centro  
13/2010  Vitória de Santo Antão   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação Ferroviária de Vitória de Santo Antão   Praça Leão Coroado, S/N, Centro  
14/2010  Vitória de Santo Antão   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Armazém   Praça Leão Coroado, S/N, Centro  
15/2010  Gravatá   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação Ferroviária de Gravatá   Rua João Pessoa, S/N, Centro  
16/2010  Bezerros   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação Ferroviária de Bezerros   Rua da Estação, S/N, Centro  
17/2010  São Caetano   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação Ferroviária de São Caetano   Rua da Estação, S/N, Centro  
18/2010  Caruaru   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Pátio Ferroviário de Caruaru   Rua Cleto Campelo, S/N, Centro  
19/2010  Caruaru   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação Ferroviária de Caruaru   Rua Cleto Campelo, S/N, Centro  
20/2010  Caruaru   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Armazém   Rua Cleto Campelo, S/N, Centro  
21/2010  Pesqueira   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação Ferroviária de Pesqueira   Praça Jurandir de Brito, S/N, Centro  
22/2010  Pesqueira   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação de Mimoso   Rua da Estação, S/N, Mimoso  
23/2010  Pesqueira   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Armazém de Mimoso   Rua da Estação, S/N, Mimoso  
24/2010  Petrolina   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação Ferroviária de Petrolina   Av das Nações, S/N, Petrolina  
25/2010  Maraial   Pernambuco   01450.016778/2009-41  19.01.2010  Estação de Maraial   Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Maraial  
26/2010  Propriá   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Estação Ferroviária Velha de Propriá (Tiro de Guerra)  Rua da Linha, S/N  
27/2010  Propriá   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Terreno da Estação Velha de Propriá   Rua da Linha, S/N  
28/2010  Aracaju   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Área de no Pátio Ferroviário de Aracaju, onde estão os Galpões  Pça. dos Expedicionários, S/N, Siqueira Campos  
29/2010  Aracaju   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Rotunda   Pátio Ferroviário de Aracaju  
30/2010  Aracaju   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Galpão Carpintaria   Pátio Ferroviário de Aracaju  
31/2010  Aracaju   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Galpão Torneiros   Pátio Ferroviário de Aracaju  
32/2010  Aracaju   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Galpão Ferraria   Pátio Ferroviário de Aracaju  
33/2010  Aracaju   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Galpão Recuperação   Pátio Ferroviário de Aracaju  
34/2010  Aracaju   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Galpão Ferramentas   Pátio Ferroviário de Aracaju  
35/2010  Aracaju   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Caixa d'Água no Pátio Ferroviário de Aracaju   Pátio Ferroviário de Aracaju  
36/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno da Antiga Estação Receptora e Transmissora de Bongaba  Estrada Santa Fé, S/N, Bongaba  
37/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno da Antiga Estação de Guia de Pacobaíba (I)  Estrada Real de Mauá nº 1901, Guia de Pacobaíba  
38/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno da Antiga Estação de Guia de Pacobaíba (II)  Estrada Real de Mauá nº 912, Mauá  
39/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Antiga Estação Transmissora de Guia de Pacobaíba  Estrada Real de Mauá nº 1901, Guia de Pacobaíba  
40/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Casa Grupo Gerador   Estrada Real de Mauá nº 1901, Guia de Pacobaíba  
41/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Museu Ferroviário   Estrada Real de Mauá nº 1901, Guia de Pacobaíba  
42/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Casa do Agente   Estrada Real de Mauá nº 912, Guia de Pacobaíba  
43/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Casa do Operador   Estrada Real de Mauá nº 1901, Guia de Pacobaíba  
44/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Casa nº 1, Estação Real de Mauá   Estrada Real de Mauá nº 1901, Guia de Pacobaíba  
45/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Casa nº 2, Estação Real de Mauá   Estrada Real de Mauá nº 1901, Guia de Pacobaíba  
46/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Casa nº 3, Estação Real de Mauá   Estrada Real de Mauá nº 1901, Guia de Pacobaíba  
47/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Casa nº 4, Estação Real de Mauá   Estrada Real de Mauá nº 1901, Guia de Pacobaíba  
48/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno km 59   Km 59 da Estrada Barão de Mauá - Magé  
49/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno km 58,7   Km 58,7 da Estrada Barão de Mauá - Magé  
50/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno km 4   km 4 do Ramal Guia de Pacobaíba, com trecho inicial em Bongaba  
51/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno km 4,2   km 4,2 do Ramal Guia de Pacobaíba, com trecho inicial em Bongaba  
52/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno km 59   Km 59 da Estrada Barão de Mauá - Magé  
53/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno km 49   Km 49 da Estrada Barão de Mauá - Magé  
54/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno A   Estrada Real de Mauá, 1901 A  
55/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno B   Estrada Real de Mauá, 1901 B  
56/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno C   Estrada Real de Mauá, 1901 C  
57/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Terreno   Rua 120, nº 471, Jardim da Paz, Guia de Pacobaíba  
58/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Edificação I   Km 58,5 da Estrada Barão de Mauá  
59/2010  Magé   Rio de Janeiro   01500.003237/2009-11  19.01.2010  Edificação II   Km 59 da Estrada Barão de Mauá  
60/2010  Aracaju   Sergipe   01504.001406/2009-48  19.01.2010  Estação Ferroviária de Aracaju   Pça. dos Expedicionários, S/N, Siqueira Campos  
61/2010  Campo Grande   Mato Grosso do Sul   01401.000021/2010-55  3.02.2010  Escola Álvaro Martins Neto ("Batatinha")   Esquina Rua Gal. Mello com Rua Doutor Ferreira, 28  
62/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Terreno   Rua Barão de Sta. Mônica, S/N, Barão de Juparanã  
63/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Terreno da oficina   Pátio Barão de Juparanã  
64/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Oficina   Pátio Barão de Juparanã  
65/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Terreno da carpintaria   Rua Projetada, S/N, Barão de Juparanã  
66/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Carpintaria   Rua Projetada, S/N, Barão de Juparanã  
67/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Terreno da administração   Rua Barão de Sta. Mônica, S/N, Barão de Juparanã  
68/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Administração   Rua Barão de Sta. Mônica, S/N, Barão de Juparanã  
69/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Terreno sem identificação   Av. Nilo Peçanha, 506 - esquina com Benjamim Guimarães  
70/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Edificação sem identificação   Av. Nilo Peçanha, 506 - esquina com Benjamim Guimarães  
71/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Terreno da estação   Pátio Barão de Juparanã  
72/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Estação Barão de Juparanã   Pátio Barão de Juparanã  
73/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Sobrado Art-Deco   Rua Barão de Sta. Mônica, S/N, Barão de Juparanã  
74/2010  Valença   Rio de Janeiro   01500.004820/2009-49  5.02.2010  Grua ou Guindaste fixo   Pátio Barão de Juparanã  
75/2010  Campo Grande   Mato Grosso do Sul   01401.000450/2009-99  9.02.2010  Residência para empregado   Rua 14 de Julho nº 3383, Centro  
76/2010  Itaguaí   Rio de Janeiro   01450.002896/2010-14  23.02.2010  Estação Ferroviária de Itaguaí   Rua Prof. Ismael Cavalcante, S/N, Centro  
77/2010  Itaguaí   Rio de Janeiro   01450.002896/2010-14  23.02.2010  Terreno da Parada Ferroviária de Vila Geni   Av. Amaral Peixoto, próximo ao nº 2510  
78/2010  Mangaratiba   Rio de Janeiro   01450.002896/2010-14  23.02.2010  Plataforma da antiga Estação Ferroviária de Coroa Grande  Av. Amaral Peixoto com a Pça. Jorge Alves Santana  
79/2010  Mangaratiba   Rio de Janeiro   01450.002896/2010-14  23.02.2010  Encontro da antiga Estação Ferroviária de Coroa Grande  Av. Amaral Peixoto com a Pça. Jorge Alves Santana  
80/2010  Jaraguá do Sul   Santa Catarina   01450.004432/2007-39  14.04.2010  Estação Ferroviária Nereu Ramos   Rua Luis Sarti, S/N, Nereu Ramos  
81/2010  Granja   Ceará   01496.000991/2009-13  14.04.2010  Estação Ferroviária   Rua da Estação, S/N, Centro  
82/2010  Quixeramobim   Ceará   01496.001050/2009-99  14.04.2010  Estação Ferroviária de Prudente de Morais   Rua do Trilho, S/N, Muxuré, Distrito de Lacerda  
83/2010  Quixeramobim   Ceará   01496.001050/2009-99  14.04.2010  Casa do agente ferroviário de Prudente de Morais   Rua do Trilho, S/N, Muxuré, Distrito de Lacerda  
84/2010  Quixeramobim   Ceará   01496.001050/2009-99  14.04.2010  Estação Ferroviária de Uruquê   Rua do Trilho, S/N, Distrito de Uruquê  
85/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Estação Ferroviária de Matos Costa   Conjunto Ferroviário de Matos Costa  
86/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Armazém   Matos Costa, SC  
87/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Restaurante da Estação   Matos Costa, SC  
88/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Armazém   Matos Costa, SC  
89/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Edificação 1   Matos Costa, SC  
90/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Edificação 8   Matos Costa, SC  
91/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Casa 4   Matos Costa, SC  
92/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Casa 5   Matos Costa, SC  
93/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Casa 6   Matos Costa, SC  
94/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Casa 7   Matos Costa, SC  
95/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Terreno I   Matos Costa, SC  
96/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Terreno II   Matos Costa, SC  
97/2010  Matos Costa   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Terreno III   Matos Costa, SC  
98/2010  Morro da Fumaça   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  01510.001293/2009-00 26.04.2010  Casa do Agente Ferroviário   Rua Nereu Ramos  
99/2010  Piratuba   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Terreno   Rua Governador Jorge Lacerda, 133, Centro  
100/2010  Piratuba   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Estação Ferroviária de Piratuba   Rua Governador Jorge Lacerda, 133, Centro  
101/2010  Rio do Sul   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Estação Ferroviária de Rio do Sul   Conjunto Ferroviário de Rio do Sul  
102/2010  Rio do Sul   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Armazém   Conjunto Ferroviário de Rio do Sul  
103/2010  Urussanga   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  01510.001285/2009-55 26.04.2010  Terreno   Conjunto Ferroviário de Urussanga  
104/2010  Urussanga   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Estação Ferroviária de Urussanga   Conjunto Ferroviário de Urussanga  
      01510.001285/2009-55       
105/2010  Urussanga   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  01510.001285/2009-55 26.04.2010  Casa do Agente Ferroviário   Rua Lúcia Delfino Rosa, 265  
106/2010  Laguna   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Terreno   Rua Almirante Lamego, S/N  
107/2010  Laguna   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Estação Ferroviária de Laguna   Rua Almirante Lamego, S/N  
108/2010  Laguna   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  26.04.2010  Armazém (garagem máquinas)   Rua Almirante Lamego, S/N  
109/2010  Canoinhas   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  01510.001287/2009-44 26.04.2010  Armazém   Conjunto Ferroviário de Marcílio Dias  
110/2010  Canoinhas   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  01510.001287/2009-44 26.04.2010  Estação Ferroviária de Marcílio Dias   Canoinhas, SC  
111/2010  Canoinhas   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  01510.001287/2009-44 26.04.2010  Casa   Canoinhas, SC  
112/2010  Canoinhas   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  01510.001287/2009-44 26.04.2010  Restaurante   Canoinhas, SC  
113/2010  Canoinhas   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  01510.001287/2009-44 26.04.2010  Armazém   Canoinhas, SC  
114/2010  Canoinhas   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  01510.001287/2009-44 26.04.2010  Terreno Área A   Canoinhas, SC  
115/2010  Canoinhas   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  01510.001287/2009-44 26.04.2010  Terreno Área B   Canoinhas, SC  
116/2010  São Bento do Sul   Santa Catarina   01450.016962/2007-20  01510.001322/2009-25 26.04.2010  Terreno   Rua Reinaldo Mallon, S/N, Serra Alta  
117/2010  São Bento do Sul   Santa Catarina   01450.016962/2007-20  01510.001322/2009-25 26.04.2010  Estação Ferroviária de Serra Alta   Rua Reinaldo Mallon, S/N, Serra Alta  
118/2010  Vianópolis   Goiás   01516.000876/2010-99  10.05.2010  Estação Ferroviária de Ponte Funda   Rua da Estação, Distrito de Ponte Funda  
119/2010  Pires do Rio   Goiás   01516.000878/2010-88  10.05.2010  Oficina da Goiás (Oficina de Manutenção e Abastecimento)  Complexo Ferroviário, Centro  
120/2010  Pires do Rio   Goiás   01516.000878/2010-88  10.05.2010  Prédio do Chamador (Prédio/Casa do Chamador)   Complexo Ferroviário, Centro  
121/2010  Vianópolis   Goiás   01516.000877/2010-33  10.05.2010  Estação Ferroviária de Caraíba   Complexo Ferroviário, Distrito de Caraíba  
122/2010  Vianópolis   Goiás   01516.000875/2010-44  10.05.2010  Estação Ferroviária de Tavares   Esplanada Ferroviária de Vianópolis  
123/2010  Senador Pompeu   Ceará   01496.000044/2009-14  10.05.2010  Estação Ferroviária de Senador Pompeu   Rua do Trilho, próximo à confluência com a Rua João Pitombeira  
124/2010  Senador Pompeu   Ceará   01496.000044/2009-14  10.05.2010  Ponte Ferroviária   Ponte sobre o Rio Banabuiu  
125/2010  Caçador   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  21.05.2010  Estação Ferroviária de Caçador Nova   Caçador, SC  
126/2010  Caçador   Santa Catarina   01510.001322/2009-25  21.05.2010  Armazém   Caçador, SC  
127/2010  Vassouras   Rio de Janeiro   01500.002058/2010-08  21.05.2010  Estação Ferroviária de Aristides Lobo (antiga Ypiranga )  Margens da Estrada RJ-137, Distrito de Ipiranga  
128/2010  Vassouras   Rio de Janeiro   01500.002058/2010-08  21.05.2010  Casa do Agente (antiga Ypiranga)   Esplanada da Estação Ferroviária de Aristides Lobo  
129/2010  Vassouras   Rio de Janeiro   01500.002059/2010-44  21.05.2010  Estação Ferroviária de Barão de Vassouras   Rua Dr. Figueiredo, S/N, Pátio da Estação, Barão de Vassouras  
130/2010  Castro   Paraná   01508.000299/2010-34  21.05.2010  Terreno   Av. Miguel Couto, S/N, Vila Rio Branco  
131/2010  Castro   Paraná   01508.000299/2010-34  21.05.2010  Estação Ferroviária de Castro   Av. Miguel Couto, S/N, Vila Rio Branco  
132/2010  Castro   Paraná   01508.000299/2010-34  21.05.2010  Sanitário no pátio da Estação Ferroviária de Castro  Av. Miguel Couto, S/N, Vila Rio Branco  
133/2010  Cardoso Moreira   Rio de Janeiro   01500.004950/2009-81  1.06.2010  Terreno - Pátio da Estação de Cardoso Moreira   Rua Domitilia Vilela Marins, S/N  
134/2010  Cardoso Moreira   Rio de Janeiro   01500.004950/2009-81  1.06.2010  Antiga Casa de Turma I   Rua Domitilia Vilela Marins, S/N  
135/2010  Cardoso Moreira   Rio de Janeiro   01500.004950/2009-81  1.06.2010  Antiga Casa de Turma II   Rua Domitilia Vilela Marins, S/N  
136/2010  Cardoso Moreira   Rio de Janeiro   01500.004950/2009-81  1.06.2010  Estação Ferroviária de Cardoso Moreira   Rua Sebastião Zaqueu, S/N  
137/2010  Duas Estradas   Paraíba   01408.000610/2009-30  2.06.2010  Estação ferroviária de Duas Estradas   Rua José Moreno Gondim, S/N, Centro  
138/2010  Duas Estradas   Paraíba   01408.000610/2009-30  3.06.2010  Armazém   Rua Júlia Costa, S/N, Centro  
139/2010  Duas Estradas   Paraíba   01408.000610/2009-30  4.06.2010  Terreno do pátio da Estação Ferroviária de Duas Estradas  Rua Júlia Costa, S/N, Centro  
140/2010  Duas Estradas   Paraíba   01408.000610/2009-30  5.06.2010  Trecho de ferrovia, estimado em 6 km   Situado entre a Estação Ferroviária de Duas Estradas e o Engenho Serra Limpa  
141/2010  São Fidélis   Rio de Janeiro   01450.012211/2009-04  28.06.2010  Estação Ferroviária de São Fidélis   Av. Paranhos, 220, centro, São Fidélis, RJ  
142/2010  São Fidélis   Rio de Janeiro   01450.012211/2009-04  28.06.2010  Estação Ferroviária de Pureza   São Fidelis, RJ  
143/2010  Barra do Piraí   Rio de Janeiro   01500.000840/2010-84  27.07.2010  Estação Ferroviária Central de Barra do Piraí (com gare e passagem subterrânea)  Barras do Piraí, RJ  
144/2010  Japeri   Rio de Janeiro   01500.000025/2010-15  2.08.2010  Estação Ferroviária de Japeri   Rua Sheik Rejane, S/N, São Jorge  
145/2010  Miguel Pereira   Rio de Janeiro   01500.001893/2010-12  17.08.2010  Terreno, composto de um campo de futebol identificado como "Central Atlético Clube" e antiga Casa do Engenheiro Residente  Rua General Ferreira do Amaral nº 255, Centro, Miguel Pereira, RJ  
146/2010  Miguel Pereira   Rio de Janeiro   01500.001893/2010-12  17.08.2010  Edificação   Rua General Ferreira do Amaral nº 255, Centro, Miguel Pereira, RJ  
147/2010  Lapa   Paraná   01508.000290/2009-90  23.08.2010  Estação Ferroviária de Lapa   Lapa, PR  
148/2010  Lapa   Paraná   01508.000290/2009-90  23.08.2010  Edificação denominada Armazém   Lapa, PR  
149/2010  Lapa   Paraná   01508.000290/2009-90  23.08.2010  Estação Ferroviária de Lavrinha   Lapa, PR  
150/2010  Pombos   Pernambuco   01498.001221/2010-01  23.08.2010  Edificação denominada Depósito   Rua da Estação, S/N, Centro  
151/2010  Pombos   Pernambuco   01498.001221/2010-01  23.08.2010  Edificação denominada WC   Rua da Estação, S/N, Centro  
152/2010  Pombos   Pernambuco   01498.001221/2010-01  23.08.2010  Edificação denominada Casa do Agente   Rua da Estação, S/N, Centro  
153/2010  Lapa   Paraná   01508.000290/2009-90  23.08.2010  Estação Ferroviária de Lavrinha   Lapa, PR  
154/2010  Rosário   Maranhão   01494.000333/2010-77  22.10.2010  Edificação denominada Carpintaria da Estação de Rosário.  Praça João Mamede Pires, s/nº, Centro - Rosário  
155/2010  Rosário   Maranhão   01494.000333/2010-77  22.10.2010  Edificação denominada Serralheria (Ferraria) da Estação de Rosário,  Praça João Mamede Pires, s/nº, Centro - Rosário  
156/2010  Rosário   Maranhão   01494.000333/2010-77  22.10.2010  Edificação denominada Serralheria (Ferraria) da Estação de Rosário  ocalizada à Praça João Mamede Pires, s/nº, Centro - Rosário 
  Nota: Redação conforme publicação oficial.
157/2010  Rosário   Maranhão   01494.000333/2010-77  22.10.2010  Edificação denominada Armazém da Estação de Rosário,  Av. Tiradentes, s/nº, Centro, Rosário  
158/2010  Rosário   Maranhão   01494.000333/2010-77  22.10.2010  Terreno comercial   Rua Santa Luzia, s/nº, Centro, Rosário  
159/2010  Tururu   Ceará   01496.001097/2010-96  30.10.2010  Estação Ferroviária de Tururu   Praça da Estação, s/nº, Centro, Tururu, CE.  
160/2010  Resende   Rio de Janeiro   01500.000618/2010-81  24.11.2010  Terreno   Pátio de Engenheiro Passos, Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ 
161/2010  Resende   Rio de Janeiro   01500.000618/2010-81  24.11.2010  Edificação (Estação de Engenheiro Passos) 40%,   Pátio de Engenheiro Passos, Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ 
162/2010  Resende   Rio de Janeiro   01500.000618/2010-81  24.11.2010  Edificação (Estação de Engenheiro Passos) 60%,   Pátio de Engenheiro Passos, Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ 
163/2010  Resende   Rio de Janeiro   01500.000618/2010-81  24.11.2010  Edificação (Armazém)   Pátio de Engenheiro Passos, Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Distrito de Engenheiro Passos, Resende-RJ 
164/2010  Resende   Rio de Janeiro   01500.000618/2010-81  24.11.2010  Terreno   Pátio da Estação de Agulhas Negras, situada à Praça da Bandeira, s/nº, Campos Elíseos, Resende, RJ 
165/2010  Resende   Rio de Janeiro   01500.000618/2010-81  24.11.2010  Edificação situada no Pátio de Agulhas Negras (Estação Agulhas Negras), 80%  Pátio da Estação de Agulhas Negras, situada à Praça da Bandeira, s/nº, Campos Elíseos, Resende, RJ 
166/2010  Resende   Rio de Janeiro   01500.000618/2010-81  24.11.2010  Edificação (Carpintaria e Ferraria)   Pátio da Estação de Agulhas Negras, situada à Praça da Bandeira, s/nº, Campos Elíseos, Resende, RJ 
167/2010  Resende   Rio de Janeiro   01500.000618/2010-81  24.11.2010  Edificação (Depósito e Banheiros)   Pátio da Estação de Agulhas Negras, situada à Praça da Bandeira, s/nº, Campos Elíseos, Resende, RJ 
168/2010  Resende   Rio de Janeiro   01500.000618/2010-81  24.11.2010  Edificação (Antigo Almoxarifado 317)   Pátio da Estação de Agulhas Negras, situada à Praça da Bandeira, s/nº, Campos Elíseos, Resende, RJ 
169/2010  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  24.11.2010  Casa nº 1   Paulo Frontin, PR  
170/2010  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  24.11.2010  Casa nº 2   Paulo Frontin, PR  
171/2010  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  24.11.2010  Casa nº 3   Paulo Frontin, PR  
172/2010  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  24.11.2010  Casa nº 4   Paulo Frontin, PR  
173/2010  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  24.11.2010  Casa nº 5   Paulo Frontin, PR  
174/2010  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  24.11.2010  Casa nº 6   Paulo Frontin, PR  
175/2010  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  24.11.2010  Casa nº 7   Paulo Frontin, PR  
176/2010  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  24.11.2010  Casa nº 8   Paulo Frontin, PR  
177/2010  Paulo Frontin   Paraná   01508.000064/2009-17  24.11.2010  Casa nº 9   Paulo Frontin, PR  
178/2010  Santo Antônio da Platina  Paraná   01508.000339/2009-12  24.11.2010  Casa de alvenaria nº 1   Rua Topázio, 75, Santo Antônio da Platina, PR  
179/2010  Santo Antônio da Platina  Paraná   01508.000339/2009-12  24.11.2010  Casa de alvenaria nº 2   Rua Topázio, 76, Santo Antônio da Platina, PR  
180/2010  Santo Antônio da Platina  Paraná   01508.000339/2009-12  24.11.2010  Casa de alvenaria nº 3   Rua Topázio, 77, Santo Antônio da Platina, PR  
181/2010  Santo Antônio da Platina  Paraná   01508.000339/2009-12  24.11.2010  Casa de alvenaria nº 4   Rua Topázio, 78, Santo Antônio da Platina, PR  
182/2010  Santo Antônio da Platina  Paraná   01508.000339/2009-12  24.11.2010  Casa de alvenaria nº 5   Rua Topázio, 79, Santo Antônio da Platina, PR  
183/2010  Rolândia   Paraná   01508.000348/2010-39  16.12.2010  Terreno 9 desmembrado de uma área maior de 26.806,13 m² onde está situado o Armazém (NBP 5203240-0) do Pátio da Estação de Rolândia, PR;   Av. Pres. Arthur Bernardes, 809, Centro, no Pátio da Estação de Rolândia, PR;  
184/2010  Rolândia   Paraná   01508.000348/2010-40  17.12.2010  Terreno 7 desmembrado de uma área maior de 26.806,13 m² onde está situada uma Casa de alvenaria (NBP 5203233-7) do Pátio da Estação de Rolândia, PR;   Av. Presidente Vargas, 3121, no Pátio da Estação de Rolândia, PR;  
185/2010  Rolândia   Paraná   01508.000348/2010-41  18.12.2010  NBP não disponível - Terreno sem determinação de área onde está localizada a Estação de Rolândia, PR, (NBP 5203241-0);   Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Rolândia, PR.  
186/2010  Rolândia   Paraná   01508.000348/2010-42  19.12.2010  Casa de alvenaria, edificada sobre o Terreno 7   Av. Presidente Vargas, 3121, no Pátio da Estação de Rolândia, PR;  
187/2010  Rolândia   Paraná   01508.000348/2010-43  20.12.2010  Armazém de alvenaria, edificado sobre o Terreno 9  Av. Pres. Arthur Bernardes, 809, Centro, no Pátio da Estação de Rolândia, PR;  
188/2010  Rolândia   Paraná   01508.000348/2010-44  21.12.2010  Edificação da Estação Ferroviária de Rolândia   Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Rolândia, PR.  
189/2010  Patos   Paraíba   01408.001242/2010-81  18.01.2011  Estação Ferroviária de Patos   Praça dos Pombos, s/nº, Centro, Patos, PB.