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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 87 de 18/02/2011

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 7 e 8 de março de 2011.

Portaria MIN nº 109 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Governo do Estado do Ceará/CE.

Portaria TSE nº 88 de 18/02/2011

Comunica que não haverá expediente no período de 20 a 22 de abril vindouro, ficando prorrogados para o dia 25 de abril, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.

Portaria MP nº 19 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Publica, na forma do Anexo, a relação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Portaria SUFRAMA nº 50 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Inclui na lista padrão de insumos da motocicleta acima de 450 cm3 (Produto 0003), os insumos que especifica.

Portaria MEC nº 183 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, de 445 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 260 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MP nº 20 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Atualiza o valor da multa mensal prevista no art. 6º, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.

Portaria MEC nº 184 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Técnicos Administrativos destinadas para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MEC nº 185 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Fixa o quantitativo de vagas dos cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica destinadas para provimento para a Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MEC nº 186 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinadas para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria SAS nº 55 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso.

Portaria CGO/DPRF nº 1 de 20/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET em rodovias federais nos períodos de feriados nacionais.

Portaria PGF nº 118 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR.

Portaria INMETRO nº 100 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Revoga a Portaria Inmetro nº 90, de 28 de maio de 2003.

Portaria RFB nº 2.156 de 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.

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