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Exibindo: 7203 normas.

Portaria STN nº 808 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de dezembro de 2011.

Portaria MS nº 2.874 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.875 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.876 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde destinado à qualificação do Município de Guapimirim (RJ) para o recebimento do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria SPOA/SE/MTE nº 38 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova, as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria STM nº 317 de 05/12/2011

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 11 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dar publicidade ao texto em português do Código Internacional de Dispositivos Salva-Vidas (LSA), da Organização Marítima Internacional.

Portaria DGE/SE/MIN nº 99 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MinC nº 119 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Cultura e o Sistema de Segurança da Informação e Comunicações e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.074 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria/RS.

Portaria SAS nº 847 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Inclui representantes, titular e suplente, da Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS) na composição do Grupo Técnico de Trabalho para a redefinição da Política Nacional de Atenção Oncológica.

Portaria TSE nº 606 de 05/12/2011

Institui Comissão Permanente de Governança Corporativa para promover o sistema gerencial de controle do Tribunal.

Portaria SAS nº 848 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Aprova, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Wilson.

Portaria SAS nº 849 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Aprova, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hemangioma Infantil.

Portaria MinC nº 120 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Institui a Coordenação Executiva do Plano Nacional de Cultura - PNC e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.

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