O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 , e

Considerando o que consta do Processo nº 67600.017104/2011-26,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da DCA 351-2 "Concepção Operacional ATM Nacional", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 299/GC3, de 5 de maio de 2008 , publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 7 de maio de 2008, Seção 1, página 22.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO