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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 440 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Redentora - RS.

Portaria SEDEC nº 441 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Sananduva - RS.

Portaria MinC nº 110 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Disciplina a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura - FNC para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social da União.

Portaria SEDEC nº 442 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 445 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Aditamento da Portaria nº 369 , que reconhece situação de emergência no Município de Encantado - RS.

Portaria SEDEC nº 446 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Aditamento da Portaria nº 374 , que reconhece situação de emergência no Município de Estrela - RS.

Portaria MEC nº 1.623 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Redistribui os códigos de vaga de cargos técnico-administrativos, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior, conforme as metas do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni.

Portaria PGF nº 972 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará em Fortaleza/CE e a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará em Fortaleza/CE.

Portaria SPA nº 452 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 453 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria DEPEN nº 522 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para concessão de recursos financeiros voltados à execução de obras de ampliação e construção de estabelecimentos prisionais, objeto do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e dá outras providências.

Portaria DGE/SE/MIN nº 77 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria FNS nº 141 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 473 de 2007 .

Portaria FNS nº 142 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 30.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 326 de 2008 .

Portaria FNS nº 143 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 591 de 2008 .

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