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Portaria SPA nº 414 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 415 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Pará, ano-safra 2011/2012.

Portaria SE/MPA nº 192 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola - Nacional, no valor total de R$ 821.803,87 (oitocentos e vinte e um mil e oitocentos e três reais e oitenta e sete centavos).

Portaria MJ nº 2.529 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Regimento Interno da I Conferência Nacional de Arquivos.

Portaria SPA nº 416 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Ceará, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 417 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 418 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado da Paraíba, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 419 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de Pernambuco, ano-safra 2011/2012.

Portaria ANP nº 252 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000 , sem aumento de despesa.

Portaria SPA nº 420 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria SOF nº 142 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Institui, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, a Política de Segurança da Informação e Comunicação - PoSIC.

Portaria SPA nº 421 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2011/2012.

Portaria SOF nº 143 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SPA nº 422 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de seringueira no Estado de Mato Grosso.

Portaria SPA nº 423 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de seringueira no Estado de Goiás.

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