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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGI nº 172 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 173 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL/MS, e dá outras providências.

Portaria MinC nº 107 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Altera os critérios de pontuação final dos fatores de avaliação individual para o pagamento da GDAC, da Portaria nº 127, de 20 de dezembro de 2010 .

Portaria SAS nº 745 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Altera/exclui leitos de Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.

Portaria MME nº 638 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Altera o art. 3º da Portaria MME nº 554, de 23 de setembro de 2011 .

Portaria SAS nº 746 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Remaneja recurso financeiro anual destinado ao custeio de Nefrologia do estado de São Paulo.

Portaria MS nº 2.693 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde do Distrito Federal e Municípios, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza.

Portaria MS nº 2.694 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Altera o credenciamento de estabelecimentos do Estado da Bahia com relação ao recebimento do Fator de Incentivo para os Hospitais de Referência para o Subsistema de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar e dá outras providências.

Portaria MPS nº 643 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Estabelece, para o mês de novembro de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MS nº 2.696 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente ao Município de Ribeirão do Largo (BA).

Portaria MinC nº 108 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução das Praças dos Esportes e da Cultura - PECs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MS nº 2.697 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Habilita Município a receber o incentivo de custeio referente à Unidade de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional de Rio Verde (GO).

Portaria CNMP nº 127 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Fixa critérios de distribuição de procedimentos aos membros auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Portaria MS nº 2.698 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Habilita Município a receber o incentivo de custeio referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano de Goiânia (GO).

Portaria MS nº 2.699 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Habilita Município a receber o incentivo de custeio referente à Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional de Rio Verde (GO).

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