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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPA nº 405 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 406 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 407 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2011/2012.

Portaria SGTES nº 11 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria MS nº 2.200 de 2011 , sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria MJ nº 2.530 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão.

Portaria MJ nº 2.531 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA em apoio ao Governo do Estado do Acre.

Portaria MJ nº 2.532 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Fixa os limites mínimos da contrapartida das transferências voluntárias relativas ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP e ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria SENASP nº 40 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o correspondente repasse de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Portaria SETEC nº 322 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Aprova em o Manual de Gestão da Bolsa Formação/Pronatec.

Portaria UNILA nº 421 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre os Processos de Seleção de alunos estrangeiros UNILA/2012 que serão desenvolvidos pelos Ministérios da Educação ou órgãos correlatos dos países interessados, sob coordenação da UNILA.

Portaria MD nº 3.598 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Cria o brasão e o estandarte do Hospital das Forças Armadas, bem como a insígnia do Diretor do Hospital das Forcas Armadas.

Portaria PGR nº 629 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria SPA nº 439 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de Pernambuco, ano-safra 2011/2012.

Portaria SENASP nº 48 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Institui, no âmbito da SENASP, o Comitê de Gestão e Acompanhamento dos Projetos - CGAP, responsável pela gestão e acompanhamento dos Projetos de Cooperação Técnica Internacionais firmados por esta Secretaria.

Portaria SPA nº 440 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

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