Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGI nº 177 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e dá outras providências.

Portaria MinC nº 109 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Aprova o Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura.

Portaria SEDEC nº 439 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Divulga para consulta pública o manual "Transferência Obrigatória: Caderno de Orientações".

Portaria TCU nº 302 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Dispõe sobre a transparência da gestão do Tribunal de Contas da União.

Portaria SAS nº 765 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, do estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 766 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, do estado de Pernambuco.

Portaria MDIC nº 33 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SE/MinC nº 777 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Dispõe sobre instruções para conveniamento e execução do Programa Usinas Culturais, divulga o resultado da habilitação de propostas de municípios a serem apoiados pelo programa e dá outras providências.

Portaria MP nº 499 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Autoriza os órgãos e as entidades a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes.

Portaria MP nº 500 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Autoriza a nomeação de cento e doze candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal - PGPE do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça - MJ, autorizado pela Portaria MP nº 31, de 18 de fevereiro de 2009.

Portaria AEB nº 92 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120013, Gestão 00001, no valor de R$ 348.612,05 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos)

Portaria ICMBio nº 92 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Lagoa Encantada do Morro da Lucrécia.

Portaria ICMBio nº 93 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprovar o Plano de Manejo da RPPN Corredeiras do Rio Itajaí/SC, localizada no município de Itaiópolis/SC.

Portaria SPA nº 403 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 404 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »