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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 1.609 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Divulga a listagem dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que deverão deflagrar, a partir do exercício de 2011, processos de consulta à respectiva comunidade para escolha dos cargos de Reitor e Diretor-Geral de campus, nos termos do Decreto nº 6.986 de 2009.

Portaria MEC nº 1.610 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Remaneja os cargos e códigos de vaga a eles referentes, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.611 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Redistribui os cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).

Portaria MEC nº 1.612 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.620 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Redistribui os códigos de vaga de cargos técnico-administrativos, do Ministério da Educação (MEC) para os novos campi das Instituições Federais do Ensino Superior.

Portaria IBAMA nº 1.635 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Delega competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Paraná para firmar, em nome do IBAMA, termo de Cessão de Imóvel com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria IFET-Baiano nº 1.328 de 17/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Aprova alteração na denominação das UORG's referentes às funções de confiança desta Instituição, constante do Quadro Real de Funções.

Portaria SPA nº 408 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MDIC nº 279 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre o Regime de Origem para Compras Governamentais.

Portaria SPA nº 409 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 410 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 411 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 412 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria MDIC nº 219 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre o Regime de Origem para Compras Governamentais.

Portaria SPA nº 413 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

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