Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTE nº 2.253 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Revoga a Portaria MTE nº 2.002 de 2010 , institui Grupo de Trabalho com vistas a realizar estudos e sugerir modificações na legislação que trata da inclusão de pessoas portadoras de deficiência física, ou reabilitadas, no mercado de trabalho.

Portaria MS nº 2.652 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado do Acre a receber o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico destinados à Central Regional de Regulação Médica de Rio Branco (AC).

Portaria MS nº 2.653 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Habilita os Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme previsto na Portaria nº 2.077/GM/MS, de 31 de outubro de 2003 .

Portaria MPS nº 637 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Aprova o indicador Idade Média do Acervo IMAGDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria MC nº 487 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Altera a Portaria MC nº 79 de 2011, que delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no país, aos servidores do Ministério e da Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria MDS nº 303 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Estabelece o cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e ações executados por equipe volante do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS por meio do Piso Básico Variável.

Portaria SAF nº 33 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.11.2011 a 09.12.2011.

Portaria MDIC nº 275 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Aprova os valores referentes às retribuições pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MIN nº 808 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Apiúna/SC.

Portaria AGU nº 514 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Regulamenta o procedimento de adjudicação de bens imóveis em ações judiciais propostas pela União e pelas Autarquias e Fundações Públicas Federais.

Portaria MIN nº 809 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Dona Emma/SC.

Portaria ANS/DIFIS nº 116 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Suspende os prazos dos processos administrativos sancionadores em trâmite na primeira instância administrativa, em virtude da greve dos Correios.

Portaria MIN nº 810 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Estado de Mato Grosso/MT.

Portaria MIN nº 811 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Regulamenta o procedimento de licitação e de contratação de obras públicas e serviços de engenharia que envolvam a aplicação, total ou parcial, de recursos oriundos dos orçamentos fiscal, de investimentos e da seguridade social da União, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria SOF nº 138 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Defesa.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »