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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNDE nº 18 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria MT nº 302 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Transfere a sede do Departamento do Fundo da Marinha Mercante - DEFMM, da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT, do Rio de Janeiro- RJ para Brasília - DF.

Portaria SG/PR nº 391 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Prorroga o prazo das inscrições para o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil - 4ª Edição.

Portaria MPA nº 182 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 472 de 30 de setembro de 2010 .

Portaria AN nº 113 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Distribui para o Ministério da Justiça, duas Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, sendo uma de nível superior e outra de nível intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, aos servidores ocupantes de cargo efetivo condizente com a respectiva Gratificação.

Portaria MCid nº 505 DE 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Dá nova redação à Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2011 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria INEP nº 403 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Estabelece que o INEP realizará edição especial da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC (Prova Brasil) 2011 em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e municípios.

Portaria TCU nº 1 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Delega competência a titulares de unidades técnicas, a membros do Ministério Público junto ao TCU e a seus chefes de gabinete, ao chefe deste gabinete e aos respectivos substitutos regulamentares.

Portaria MJ nº 2.495 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Altera a Portaria MJ nº 3.682, de 5 de novembro de 2009 .

Portaria MJ nº 2.498 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Dispõe que a Fundação Nacional do Índio - FUNAI determinará a intimação dos entes federados cujos territórios se localizam nas áreas em estudo para identificação e delimitação de terras indígenas, por via postal com aviso de recebimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da publicação da designação do grupo técnico especializado, nos termos do art. 2º do Decreto nº 1.775, de 1996.

Portaria MJ nº 2.499 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Delega a competência de ordenador de despesas ao Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos - SESGE.

Portaria MJ nº 2.501 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Disciplina o procedimento para a avaliação da regularidade de execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos, celebrados no âmbito do Ministério da Justiça, nos termos do Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 56 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 57 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 58 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

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