Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MDS nº 270 de 30/10/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Extingue Convênios celebrados no exercício de 2007, cujas medidas saneadoras solicitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social, não foram atendidas pelos Convenentes.

Portaria MME nº 610 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Define diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para suprimento do mercado consumidor durante o primeiro trimestre de 2012.

Portaria MinC nº 102 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Cria o programa "Usinas Culturais".

Portaria MS nº 2.569 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 2.570 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Sergipe destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 2.571 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24) horas no Município de Corumbá (MS).

Portaria MS nº 2.572 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Paranavaí(PR).

Portaria MS nº 2.573 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Lages (SC).

Portaria MS nº 2.574 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Habilita o Município de São Francisco do Piauí (PI) a receber o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Estadual do Piauí.

Portaria MS nº 2.575 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Habilita o Município de Aragarças (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Iporá (GO).

Portaria MS nº 2.582 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Governador Valadares.

Portaria STN nº 729 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2011.

Portaria MTE nº 2.214 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria MMA nº 428 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 462 de 2009 .

Portaria MTE nº 2.215 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »